Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 207.756,22

Autor

SEVERINO RIBEIRO PALMACPF

MARLENE CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SEVERINO RIBEIRO PALMA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: MARLENE CABRAL (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO ZART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo rel... (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 207.756,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEVERINO RIBEIRO PALMACPF

MARLENE CABRALCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MARIO ANTONIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE CABRAL GONZAGACPF

Reu

NASCIMENTO FIOREZI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Autor:

MARIA AMELIA THEODORO BOULLOSA· OAB RJ 164629· CPF 024.***.***-73

Reu:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB RJ 197697· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE CABRAL GONZAGACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DIGITAL CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA THEODORO BOULLOSA· OAB RJ 164629· CPF 024.***.***-73

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE CABRAL GONZAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA THEODORO BOULLOSA· OAB RJ 164629· CPF 024.***.***-73

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 325.516,81

Autor

MARLENE CABRAL GONZAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE CABRAL GONZAGACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110361-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE CABRAL GONZAGA ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384) SENTENÇA III-DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que o INSS promova o reajuste da RMI da pensão por morte da autora (NB 21/182.645.881-3) para o valor de R$ 5.576,90 em 28/07/2019, observando a evolução/atu... (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal