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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE RODRIGUES ALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 11.226,69

Autor

EPAMINONDAS CABRAL DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACPF

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 19.770,40

Autor

JOSEFA SANCHES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 19.770,40

Autor

JOSEFA SANCHES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 60.784,00

Autor

JOSEFA SANCHES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 60.784,00

Autor

JOSEFA SANCHES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 34.147,44

Autor

FLORA MARIA MACHADO BARRELLACPF

MARIA CLARICE MACHADO TADDEICPF

NELIA MARIA MACHADO ORBANCPF

JOSE MARIO MACHADO DE OLIVEIRACPF

ROSA MARIA MACHADO GOUVEACPF

Reu

CRISTIAN FERNANDES SOLERCPF

Outros

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

LUIS ANDRE PRADO· OAB SP 327366· CPF 184.***.***-21

ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 254715· CPF 226.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO SOARES SILVA JUNIORCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/02/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO SOARES SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 78.356,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Reu

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

VISTORIA BRASIL PERICIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

EGON DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 462029· CPF 368.***.***-78

Reu:

VAGNER PEDROSO CAOVILA· OAB SP 213817· CPF 271.***.***-37

Reu:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS· OAB SP 407268· CPF 455.***.***-01

Reu:

HELOISE WITTMANN· OAB SP 301937· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 78.356,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Reu

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

VISTORIA BRASIL PERICIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

EGON DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 462029· CPF 368.***.***-78

Reu:

VAGNER PEDROSO CAOVILA· OAB SP 213817· CPF 271.***.***-37

Reu:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS· OAB SP 407268· CPF 455.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA BRASIL TREINAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS· OAB SP 407268· CPF 455.***.***-01

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EGON DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 462029· CPF 368.***.***-78

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 78.356,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Reu

NOVA BRASIL TREINAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDA

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

VAGNER PEDROSO CAOVILA· OAB SP 213817· CPF 271.***.***-37

Reu:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS· OAB SP 407268· CPF 455.***.***-01

Reu:

EGON DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 462029· CPF 368.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 78.356,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Reu

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

VISTORIA BRASIL PERICIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2023)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 1.082,22

Autor

CONDOMíNIO SPAZIO CACHOEIRA DA NASCENTECNPJ

Reu

JOAO DE DEUS ABADECPF

ALINE CRISTINE DE JESUS DUARTE ABADECPF

DERLY DOS REISCPF

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA REISCPF

Advogados

Autor:

ILZA LEONATO· OAB SP 44575· CPF 811.***.***-87

Autor:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO· OAB SP 211220· CPF 298.***.***-00

Reu:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO DE SANTANA MECNPJ

Reu

MCH COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO BORGES PEREIRACPF

SUELI LARONGA PEREIRACPF

Reu

RUBENS ADãO

TANIA CRISTINA TERUEL RAMOS ADãOCPF

Advogados

Autor:

NAYARA ESTEVAM DE SOUZA· OAB SP 426208· CPF 442.***.***-33

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Autor:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES· OAB SP 185091· CPF 090.***.***-60

Autor:

VANIA NASCIMENTO· OAB SP 326608· CPF 021.***.***-70

Autor:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA· OAB SP 475416· CPF 023.***.***-10

Reu:

NAYARA ESTEVAM DE SOUZA· OAB SP 426208· CPF 442.***.***-33

Reu:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES· OAB SP 185091· CPF 090.***.***-60

Reu:

VANIA NASCIMENTO· OAB SP 326608· CPF 021.***.***-70

Reu:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA· OAB SP 475416· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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