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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 48.901,33

Autor

MARLENE ROSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIRANILDO DALLA VALLE· OAB SC 040647· CPF 944.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 48.901,33

Autor

MARLENE ROSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIRANILDO DALLA VALLE· OAB SC 040647· CPF 944.***.***-00

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0 (23/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELINALDO NOVAES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

RICARDO SANTOS DE SOUZA GALVAO· OAB BA 76599· CPF 858.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDINEI PEREIRA SOUZACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Reu:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHOCPF

SIDINEI PEREIRA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIDINEI PEREIRA SOUZA

Advogados

Autor:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Autor:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Reu:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Reu:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHOCPF

SIDINEI PEREIRA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIDINEI PEREIRA SOUZA

Advogados

Autor:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Autor:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Reu:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Reu:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento da CGJ, Nº. 05/2025. INTIMO o Bel. AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO - OAB/BA: 38.000, para tomar conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça - TJBA. Tremedal/BA, aos 04 de maio de 2026. Eu, Lena Rúbia Aguiar Cerqueira Cruz, Escrivã/Diretora de secretaria, subscrevi e assino digitalmente. (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 4.417,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE ROSA DOS SANTOS

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE ROSA DOS SANTOS

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE ROSA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

ROBSON CONCEICAO FARIAS· OAB MG 139632· CPF 443.***.***-20

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

ROBSON CONCEICAO FARIAS· OAB MG 139632· CPF 443.***.***-20

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Último movimento: Remessa (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE ROSA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

ROBSON CONCEICAO FARIAS· OAB MG 139632· CPF 443.***.***-20

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

ROBSON CONCEICAO FARIAS· OAB MG 139632· CPF 443.***.***-20

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024 AUTOR: MARLENE ROSA DOS SANTOS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - ROBSON CONCEICAO FARIAS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema... (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CitaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON DE OLIVEIRA

ADILTON TEOFILO DA CRUZCPF

ANTONIO AMARO

CARLOS ELIAS DA CUNHA

CICERO BENTO DA SILVA

+ 42 outros

Reu

CITEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Reu:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Definitivo (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MARTINES APARECIDOCPF

Reu

MARLENE ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Vistos, etc. Ante a inércia da parte exequente, determino a restituição dos autos ao arquivo, com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em Cooperação (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 5.647,08

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE ROSA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do advogado da exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução no valor remanescente (R$ 72,75), indicando bens à penhora ou requerendo a utilização dos sistemas de busca de ativos (SISBAJUD), no prazo de 05 (cinco) dias. Caso solicite pesquisas nos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e assemelhados), instruir o pedido com o pagamento das custas de pesquisa. (23/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUAN TAVARESCPF

Outros

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

TERCIO ROQUECPF

MAICOL DOUGLAS DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MAICOL DOUGLAS DE MATOSCPF

TERCIO ROQUECPF

Advogados

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR PAULINO· OAB PR 24902

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Reu:

JULIO CESAR PAULINO· OAB PR 24902

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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