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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 013889· CPF 861.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI ALVES DOS SANTOS

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (23/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIOVANE RODRIGUES GOMESCPF

MARLI ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000277-16.2023.8.03.0013. AUTOR: ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REU: MARLI ALVES DOS SANTOS, DIOVANE RODRIGUES GOMES DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem em cinco dias. Pedra Branca do Amapari/AP, 3 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter merame... (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIOVANE RODRIGUES GOMESCPF

MARLI ALVES DOS SANTOS

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROMARIO DA SILVA VERAS

Advogados

Reu:

JOSE TEIXEIRA PRIMO· OAB DF 55270· CPF 279.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4CPF

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO· OAB RJ 171129· CPF 011.***.***-94

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO ALVES DOS SANTOS

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZANDRA BRUNA SANTOS DE LUCENA· OAB RN 15778· CPF 106.***.***-33

Reu:

ELIZANDRA BRUNA SANTOS DE LUCENA· OAB RN 15778· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2016

Distribuição

06/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2016

Distribuição

06/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENITA CRUZ MELOCPF

IRACY FLORENTINA BRANDAO SIQUEIRACPF

JOSE ALBERTO SANTOS

JOSE DA SILVA JUNIOR

JOSE WELLINGTON NASCIMENTO

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Autor:

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 80· CPF 849.***.***-15

Reu:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Reu:

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 80· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAMILLA BIANCHINI COTTAR· OAB RJ 145292· CPF 095.***.***-36

Autor:

THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM· OAB RJ 153305· CPF 099.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAMILLA BIANCHINI COTTAR· OAB RJ 145292· CPF 095.***.***-36

Autor:

THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM· OAB RJ 153305· CPF 099.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI· OAB PR 051253· CPF 056.***.***-69

Reu:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI· OAB PR 051253· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI· OAB PR 051253· CPF 056.***.***-69

Reu:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI· OAB PR 051253· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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