MARLI DOS SANTOS MARTINS BAR — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 151.812,82

Autor

MARLI MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TEODORO DE AZEVEDO· OAB GO 43055

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Último movimento: Certidão Expedida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TEODORO DE AZEVEDO· OAB GO 43055· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fazenda PúblicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TEODORO DE AZEVEDO· OAB GO 43055· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EDSON FERREIRA DE SOUSACPF

MARLI MARTINS DOS SANTOS

MARLI MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 188752· CPF 073.***.***-79

Reu:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 188752· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (11/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERREIRA DE SOUSACPF

MARLI MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MARLI MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MARLI MARTINS DOS SANTOSCPF

EDSON FERREIRA DE SOUSACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764· CPF 070.***.***-62

Autor:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 188752· CPF 073.***.***-79

Reu:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764· CPF 070.***.***-62

Reu:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 188752· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (08/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRELINO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

MARLI MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Autor:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 188752· CPF 073.***.***-79

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Reu:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Reu:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 188752· CPF 073.***.***-79

Reu:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDRELINO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERENTE: ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES, OAB nº RO4452 REQUERIDO: MARLI MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERIDO: MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, OAB nº MG188752 DESPACHO 1. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2. Providencie a CPE a cobrança das custas processuais. Não havendo pagamento, cumpra-se os comandos do artigo 35 do Regimento de Custas deste Poder... (17/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRELINO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

MARLI MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Autor:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 188752· CPF 073.***.***-79

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Reu:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Reu:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 188752· CPF 073.***.***-79

Reu:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDRELINO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERENTE: ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES, OAB nº RO4452 REQUERIDO: MARLI MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERIDO: MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, OAB nº MG188752 DESPACHO 1. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2. Providencie a CPE a cobrança das custas processuais. Não havendo pagamento, cumpra-se os comandos do artigo 35 do Regimento de Custas deste Poder... (17/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA ESTEVAO SILVA· OAB MG 224726

Autor:

MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO· OAB MG 152853· CPF 061.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

AGNALDO PAULO RIBEIROCPF

ALDO NUNES MARTINSCPF

EGIDIO SCARPATTOCPF

LIRIO TONETCPF

MARLI SANTOS MARTINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Reu:

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO· OAB SC 017538· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866515/SC (2025/0061500-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 AGRAVADO: AGNALDO PAULO RIBEIRO AGRAVADO: ALDO NUNES MARTINS AGRAVADO: EGIDIO SCARPATTO AGRAVADO: LIRIO TONET AGRAVADO: EDINALDO MARTINS AGRAVADO: EDMILSON MARTINS AGRAVADO: ERIVALDO MARTINS AGRAVADO: MARLI SANTOS MARTINS ADVOGADO: FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO - SC01... (05/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

AGNALDO PAULO RIBEIROCPF

ALDO NUNES MARTINSCPF

EGIDIO SCARPATTOCPF

LIRIO TONETCPF

EDINALDO MARTINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO· OAB SC 017538· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnônimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. AGNALDO PAULO RIBEIRO (AGRAVADO)

3. ALDO NUNES MARTINS (AGRAVADO)

4. EGIDIO SCARPATTO (AGRAVADO)

5. LIRIO TONET (AGRAVADO)

6. EDINALDO MARTINS (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO· OAB SC 17538

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 6599

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO· OAB SC 017538· CPF 020.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO· OAB SC 17538

Reu:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 6599

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO· OAB SC 017538· CPF 020.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 4.202,42

Autor

MARLI SANTOS MARTINSCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Outros

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO· OAB PR 032521· CPF 027.***.***-09

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 052181· CPF 675.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: MOZART MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS052181) APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB PR032521) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de... (29/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 4.202,42

Autor

MARLI SANTOS MARTINSCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104 (07/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

AGNALDO PAULO RIBEIROCPF

ALDO NUNES MARTINSCPF

EGIDIO SCARPATTOCPF

LIRIO TONETCPF

MARLI SANTOS MARTINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Reu:

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO· OAB SC 017538· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003503662021824000020250224150742 (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

AGNALDO PAULO RIBEIROCPF

ALDO NUNES MARTINSCPF

EGIDIO SCARPATTOCPF

LIRIO TONETCPF

EDINALDO MARTINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO· OAB SC 017538· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. AGNALDO PAULO RIBEIRO (AGRAVADO)

3. ALDO NUNES MARTINS (AGRAVADO)

4. EGIDIO SCARPATTO (AGRAVADO)

5. LIRIO TONET (AGRAVADO)

6. EDINALDO MARTINS (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO· OAB SC 17538

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 6599

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO· OAB SC 017538· CPF 020.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO· OAB SC 17538

Reu:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 6599

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RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO· OAB SC 017538· CPF 020.***.***-60

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Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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