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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NEUZA POLASTRELICPF

Reu

LUCIANA HELLEN PEREIRA COSTACPF

HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

HABITAR= ENGENHARIA DE HABITACAO E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA MONTENEGRO· OAB ES 25274· CPF 102.***.***-39

Reu:

IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES· OAB ES 22169· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GILSON DE PAULA PEREIRACPF

MARCIA MARIA DE BRITO SOUZACPF

MARLI ROSA BARRETOCPF

PEROLINO JERONIMO DE OLIVEIRACPF

RONEI JOSE GOMESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON DE PAULA PEREIRACPF

MARCIA MARIA DE BRITO SOUZACPF

MARLI ROSA BARRETOCPF

PEROLINO JERONIMO DE OLIVEIRACPF

RONEI JOSE GOMESCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98 (26/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JAYME LUIZ SZWARCFITERCPF

JOAO DOS SANTOS LEMOSCPF

LEIZA DE MATTOS DOS PASSOSCPF

LUIZ CARLOS CARDOSO DA COSTACPF

MARLI ROSA BARRETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYME LUIZ SZWARCFITERCPF

JOAO DOS SANTOS LEMOSCPF

LEIZA DE MATTOS DOS PASSOSCPF

LUIZ CARLOS CARDOSO DA COSTACPF

MARLI ROSA BARRETOCPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2024 (22/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 84.633,84

Autor

MARLI ROSA BARRETOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO PARENTE SANTOS· OAB DF 025815· CPF 704.***.***-49

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 50.012,88

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2 (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 50.012,88

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JAYME LUIZ SZWARCFITERCPF

LEIZA DE MATTOS DOS PASSOSCPF

JOAO DOS SANTOS LEMOSCPF

LUIZ CARLOS CARDOSO DA COSTACPF

MARLI ROSA BARRETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13 (31/07/2025)

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