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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCIONE MARIA RODRIGUESCPF

JACINTO GILBERTO MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DE DAVID PEDRO ESPINDOLA

SONIA MARLI ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

EURIDES DOS SANTOS· OAB SC 009493· CPF 461.***.***-68

Autor:

OSWALDO MOTTA JUNIOR· OAB SC 019466· CPF 028.***.***-52

Autor:

DINORÁ WALTHER MOTTA· OAB SC 031984· CPF 720.***.***-25

Autor:

PAULO ROBERTO DE BORBA· OAB SC 004480· CPF 415.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA· OAB SC 032000· CPF 056.***.***-93

Reu:

MICHELL ROBERTO PIRES AMORIM· OAB SC 021888· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2128066/SC (2024/0069597-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ALCIONE MARIA RODRIGUES ADVOGADOS: EURIDES DOS SANTOS - SC009493 OSWALDO MOTTA JUNIOR - SC019466A PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000 DINORÁ WALTHER MOTTA - SC031984 AGRAVADO: ESPÓLIO DE DAVID PEDRO ESPÍNDOLA REPRESENTADO POR: SONIA MARLI ESPINDOLA ADVOGADO: MICHELL ROBERTO PIRES AMORIM - SC021888 INTERESSADO: JACINTO GILBERTO MARTINS Vista à(s) par... (23/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCIONE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

ESPOLIO DE DAVID PEDRO ESPINDOLA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCIONE MARIA RODRIGUESCPF

JACINTO GILBERTO MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DE DAVID PEDRO ESPINDOLA

SONIA MARLI ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

EURIDES DOS SANTOS· OAB SC 009493· CPF 461.***.***-68

Autor:

OSWALDO MOTTA JÚNIOR· OAB SC 019466· CPF 028.***.***-52

Autor:

DINORA WALTHER MOTTA· OAB SC 031984· CPF 720.***.***-25

Autor:

PAULO ROBERTO DE BORBA· OAB SC 004480· CPF 415.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA· OAB SC 032000· CPF 056.***.***-93

Reu:

MICHELL ROBERTO PIRES AMORIM· OAB SC 021888· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002495782008824000620240305111306 (05/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCIONE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

ESPOLIO DE DAVID PEDRO ESPINDOLA

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 276703/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVANETE FELICIOCPF

ADAIL PEQUENO DA SILVACPF

Reu

TATIANA CORREA DE OLIVEIRACPF

LUIZ MAURO DA SILVEIRACPF

JOAO JOSIAS DA SILVEIRACPF

MARCOS ANTONIO DA SILVEIRACPF

MAURILIA DA SILVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DAIANE RAMOS· OAB SC 029750· CPF 050.***.***-32

Autor:

JAIR IRINEU BERNARDO· OAB SC 013802· CPF 589.***.***-49

Reu:

MARIANA PIROG· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 629.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SôNIA MARLI CHARãOCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Reu:

MARCIO FORTINI· CPF 554.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

SôNIA MARLI CHARãOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FORTINI· CPF 554.***.***-68

Reu:

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 629.000,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

SôNIA MARLI CHARãOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FORTINI· CPF 554.***.***-68

Reu:

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA MARLI CHARãOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOS

Advogados

Autor:

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Reu:

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA MARLI CHARãOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOS

Advogados

Autor:

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Reu:

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giuliani Rosa de Souza (OAB 11357/MS) Processo 0810233-51.2016.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sônia Marli Charão - Então, - f. 560 - intime-se a exequente. Às providências. (02/05/2025)

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