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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARLON RODRIGUES SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Autor:

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU· OAB RS 082338· CPF 011.***.***-12

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU· OAB RS 082338· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARLON RODRIGUES SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Autor:

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU· OAB RS 082338· CPF 011.***.***-12

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU· OAB RS 082338· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARLON RODRIGUES SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Autor:

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU· OAB RS 082338· CPF 011.***.***-12

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU· OAB RS 082338· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARLON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR JUNQUEIRA

CARLOS JOSE FONTES DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI· OAB SP 187675

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI

Reu:

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO· OAB SP 231033

Reu:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

Outros

FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 355706· CPF 347.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE FONTES DE MOURA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

Autor:

FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 355706· CPF 347.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE FONTES DE MOURA JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI· OAB SP 187675· CPF 019.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE FONTES DE MOURA JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR JUNQUEIRA

MARLON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CARLOS JOSE FONTES DE MOURA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO· OAB SP 231033· CPF 072.***.***-38

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI· OAB SP 187675· CPF 019.***.***-38

Autor:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

Autor:

FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 355706· CPF 347.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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