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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 7.499,00

Autor

CARLOS ROBERTO ALVESCPF

MARLUCE ALVESCPF

MARLY ALVESCPF

Reu

VIA S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLA GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 149061· CPF 092.***.***-07

Autor:

MARCOS STAMBOWSKY· OAB RJ 124083· CPF 055.***.***-11

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de extrato de grerj (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 75.635,53

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MARLUCE SILVA BARROSCPF

Advogados

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 2.400,00

Autor

MARLUCE SILVA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 2.400,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARLUCE SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES· OAB PI 16134· CPF 018.***.***-71

Autor:

YURY RUFINO QUEIROZ· OAB PI 7107· CPF 007.***.***-50

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

0 ESTADO DO PIAUI

SECRETARIO DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARLUCE SILVA BARROSCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RemoçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE SILVA BARROS

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 22.128,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 22.128,00

Autor

MARLUCE SILVA BARROSCPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

EQ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUSA REIS· OAB PI 8347· CPF 668.***.***-00

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2026)

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