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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CHARLES PATRICIO PEREIRACPF

WEVERSON PEREIRA LIQUERCPF

MARLENE MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

Reu:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 114.***.***-53

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· CPF 587.***.***-87

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES PATRICIO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (23/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE MARIA DE SOUZACPF

WEVERSON PEREIRA LIQUERCPF

CHARLES PATRICIO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 114.***.***-53

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· CPF 587.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (02/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHARLES PATRICIO PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

Autor:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RO 2946· CPF 114.***.***-53

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 001826· CPF 445.***.***-20

Reu:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RO 2946· CPF 114.***.***-53

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2878400/RO (2025/0081772-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: CHARLES PATRICIO PEREIRA ADVOGADO: SEBASTIAO CANDIDO NETO - RO001826 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA CORRÉU: WEVERSON PEREIRA LIQUER CORRÉU: MARLENE MARIA DE SOUZA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por CHARLES PATRICIO PEREIRA contra decisão do Tribunal de origem que inadmitiu o recurso especial por entender que intempestivo o recur... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS RODRIGO ALMEIDA SAMPAIOCPF

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SANTOS SILVA· OAB BA 54223· CPF 037.***.***-47

Reu:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Reu:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA em 14/07/2025 23:59. (15/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 5.910,00

Autor

JOSE ALBERTO SILVA SANTOSCPF

Reu

MARLUCE

Advogados

Autor:

ALVARO ABRANTES DOS REIS· OAB MA 8174· CPF 355.***.***-72

Autor:

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES· OAB MA 14605· CPF 049.***.***-04

Autor:

CLECIANE MENDES LIMA· OAB MA 25011· CPF 610.***.***-05

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUSA LEITE· OAB MA 23685· CPF 607.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARLUCE RAMOS DE SOUZACPF

Reu

LUIZ ANTONIO

ELISSANDRA FELIX DE SOUZA

IVONE GUIMARAES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE BATISTA DAS CHAGAS· OAB PE 56571· CPF 023.***.***-66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 3.600,00

Autor

GILVAN MARTINS DE SOUZACPF

Reu

MARLUCE

Advogados

Autor:

ALLISON BATISTA CARVALHO· OAB PB 16470· CPF 071.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 9.650,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 9.650,00

Autor

MARLUCE GENEROSA DE OLIVEIRACPF

MARLUCE

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA· OAB PE 26931· CPF 046.***.***-45

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE GENEROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA· OAB PE 26931· CPF 046.***.***-45

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA· OAB PE 26931· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARLUCE GENEROSA DE OLIVEIRA APELADO(A): BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (... (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE GENEROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA· OAB PE 26931· CPF 046.***.***-45

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA· OAB PE 26931· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 16.193,74

Autor

MARLUCE MARIA DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO NERI DA SILVA· OAB PE 23018· CPF 034.***.***-56

Autor:

ANA GABRIELLA MARINHO DO NASCIMENTO· OAB PE 54113· CPF 119.***.***-27

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Reu:

YURI RAMON DE ARAUJO· OAB PB 22353· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE MARIA DE SANTANA

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGA

Advogados

Autor:

ADRIANO NERI DA SILVA· OAB PE 23018· CPF 034.***.***-56

Autor:

ANA GABRIELLA MARINHO DO NASCIMENTO· OAB PE 54113· CPF 119.***.***-27

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 45.259,34

Autor

LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE QUEIROZ DE SALES· OAB PE 39043· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 3.464,30

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Reu

MARLUCE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCE

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 14.871,00

Autor

FRANCISCO BENTO SOBRINHOCPF

MARLUCE FERNANDES DO AMARALCPF

Outros

PEDRO CESAR DE ARAUJO· OAB RN 17347· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CESAR DE ARAUJO em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CESAR DE ARAUJO

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR DE ARAUJO· OAB RN 17347· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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