MARLUCIA FERREIRA PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 224.400,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (21/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 224.400,00

Autor

MARIA DO SOCORRO COSTA TOLENTINO LEITECPF

MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTOCPF

DIANELENE GERVASONICPF

DALVA XIMENES MOREIRACPF

ALTENICE DE JESUS SERRAO AMORIMCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (03/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 224.400,00

Autor

MARIA ELZITA COSTA BEZERRACPF

ALTENICE DE JESUS SERRAO AMORIMCPF

MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTOCPF

DIANELENE GERVASONICPF

DALVA XIMENES MOREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (15/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 224.400,00

Autor

DIANELENE GERVASONICPF

DALVA XIMENES MOREIRACPF

ALTENICE DE JESUS SERRAO AMORIMCPF

VALDENOR ALVES GOMESCPF

MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (10/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALTENICE DE JESUS SERRAO AMORIM (AGRAVANTE)

2. DALVA XIMENES MOREIRA (AGRAVANTE)

3. DIANELENE GERVASONI (AGRAVANTE)

4. MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

5. MARIA DO SOCORRO COSTA TOLENTINO LEITE (AGRAVANTE)

+ 3 outros

Reu

9. ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3283483/RR (2026/0223007-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALTENICE DE JESUS SERRAO AMORIM AGRAVANTE: DALVA XIMENES MOREIRA AGRAVANTE: DIANELENE GERVASONI AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO COSTA TOLENTINO LEITE AGRAVANTE: MARIA ELZITA COSTA BEZERRA AGRAVANTE: MARLUCIA FERREIRA PINTO AGRAVANTE: VALDENOR ALVES GOMES ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA - RR000666N AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA ADV... (24/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALTENICE DE JESUS SERRAO AMORIM (AGRAVANTE)

2. DALVA XIMENES MOREIRA (AGRAVANTE)

3. DIANELENE GERVASONI (AGRAVANTE)

4. MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

5. MARIA DO SOCORRO COSTA TOLENTINO LEITE (AGRAVANTE)

+ 3 outros

Reu

9. ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3283483/RR (2026/0223007-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALTENICE DE JESUS SERRAO AMORIM AGRAVANTE: DALVA XIMENES MOREIRA AGRAVANTE: DIANELENE GERVASONI AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO COSTA TOLENTINO LEITE AGRAVANTE: MARIA ELZITA COSTA BEZERRA AGRAVANTE: MARLUCIA FERREIRA PINTO AGRAVANTE: VALDENOR ALVES GOMES ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA - RR000666N AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA ADV... (24/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 4.716,88

Autor

MARLUCIA FERREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (24/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCIA FERREIRA PINTO

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0832406-58.2024.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para informar os dados bancários par fins de expedição do... (20/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 2.011,66

Autor

MARLUCIA FERREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (28/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 35.484,02

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 35.484,02

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AMARO JORGE PINTO NETOCPF

Reu

MARLUCIA PINTO FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO JORGE PINTO NETOCPF

AMARO GONZAGA PINTO FILHO

MARCONI LEAL EULALIO

JOSE ASSIMARIO PINTO

ELOISA HELENA PINTO SIQUEIRA CAMPOSCPF

+ 3 outros

Reu

CERAMICA MONTE CARLO LTDA

DURATEX S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ASSIMARIO PINTO· CPF 004.***.***-72

Autor:

AMARO GONZAGA PINTO FILHO· OAB PB 5616· CPF 423.***.***-49

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Autor:

GILBERTO CESAR COELHO· OAB PB 3105· CPF 136.***.***-20

Reu:

CONSUELO MARIA DOS SANTOS· OAB PE 13318· CPF 091.***.***-20

Reu:

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA· OAB PE 28211· CPF 012.***.***-76

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MARLUCIA PINTO FREITAS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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