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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 227.415,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARLY CUTRIM DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARTHA JACKSON FRANCO DE SA MONTEIRO· CPF 992.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/06/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 227.415,22

Autor

MARLY CUTRIM DE MENEZESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (40) para Instância de origem (30/06/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSICLEA MARIA ARAUJO SOUSACPF

JOSE CARMOS MARQUESCPF

ROSICLEA MARIA ARAUJO SOUSA

ELVANIO JOSE PIEDADE DE MORAESCPF

MARLY CUTRIM DE MENEZESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVANIO JOSE PIEDADE DE MORAESCPF

Reu

APELADO:ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Definitivo (25/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Apelação Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVANIO JOSE PIEDADE DE MORAESCPF

Reu

APELADO:ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002048-51.2015.8.10.0001. AUTOR: ELVANIO JOSE PIEDADE DE MORAES e outros (7) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE MELO CAVALCANTE... (02/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 124.400,00

Autor

MARLY DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO· OAB RJ 114656· CPF 148.***.***-87

Autor:

JOÃO SIDNEY CHAGAS· OAB RJ 116598· CPF 902.***.***-00

Reu:

SILVANA GAMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 88697· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Outras Decisões (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HC LAGOS HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S A

Reu

MARLY DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURA JOSE PACHECOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Advogados

Autor:

BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA· OAB RJ 159584· CPF 108.***.***-48

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Reu

MARLY DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDA APARECIDA CHIUVITE SILVESTRECPF

ALBERTO AUGUSTO GOI

CLAUDIA REGINA RAMOS DOS SANTOS SIQUEIRA

DENISE DE FáTIMA GOI

DIVA APARECIDA DOS SANTOS LEE DA ROCHACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 385021· CPF 423.***.***-61

Autor:

TIAGO CEZAR GNECCO· OAB SP 292348

Autor:

EDIMILSON DOS SANTOS· OAB SP 135829· CPF 104.***.***-40

Autor:

ARLINDO TAVARES PESSOA FILHO· OAB SP 285550· CPF 163.***.***-62

Autor:

MARCIO NILSON DE LIMA· OAB SP 153156· CPF 022.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005318-75.2022.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simone de Cássia dos Santos - - Diva Aparecida dos Santos Lee da Rocha e outros - Aida Aparecida Chiuvite Silvestre - Mauricio Goi Junior - - Rosemary Aparecida Goi - - Alberto Augusto Goi - - Lygia Augusto de Araujo - - Ida Antonia Petelin - - Mary Augusto dos Santos Pires - - Monica dos Santos Xavier - - Mary Anne dos Santos Xavier - - Marcelo dos Santos Xavier - -... (25/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

LUCIANA DOS SANTOS TESTONICPF

MARLY DOS SANTOS

MICHELI DOS SANTOS

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

SUELEN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO JOANINI FILHO· OAB SC 004827· CPF 291.***.***-00

Autor:

CLAUDIA MARISA KELLNER BERLIM· OAB SC 012057· CPF 716.***.***-72

Reu:

ANTONIO JOANINI FILHO· OAB SC 004827· CPF 291.***.***-00

Reu:

CLAUDIA MARISA KELLNER BERLIM· OAB SC 012057· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (25/03/2024)

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