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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 53.565,26

Autor

DAYANE DE SOUZA BATISTACPF

EDIELSON GOMES TRINDADECPF

CLAUDIO ATILA SILVA DE OLIVEIRACPF

KERCIA CRISTINA DIAS MORAESCPF

VANICLEIA AIRES DA COSTACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do ID 18369478, INTIMA-SE a parte reclamante para manifestação, também o prazo de 30 (trinta) dias. (30/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 53.565,26

Autor

MARIA MONICA DE SOUZA GOMESCPF

EDIELSON GOMES TRINDADECPF

VANICLEIA AIRES DA COSTACPF

EDNELSON CARDOSO DE SOUSACPF

LEILA DE SOUZA BATISTACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ATILA SILVA DE OLIVEIRACPF

DAYANE DE SOUZA BATISTA

EDIELSON GOMES TRINDADECPF

EDNELSON CARDOSO DE SOUSACPF

ELISANGELA MARQUES NUNESCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 112.393,38

Autor

MATEUS BRITO DE OLIVEIRACPF

MARLUCILENE DO MONTE GONCALVESCPF

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

MAYARA BRITO DE SOUSACPF

MAXIMILIANO GONCALVES MACIELCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ELIEL SILVA DE MIRANDA· OAB AP 2278· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 25.351,12

Autor

MARLY PINTO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Outros

LIVIA LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB AP 4897· CPF 769.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO KUHNCPF

Reu

MARLY BERNADET RAMOSCPF

NILSO PASQUALOTTOCPF

Advogados

Reu:

SANDRO SPRICIGO· OAB SC 012642· CPF 674.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE INES SCHMIDTCPF

RICARDO KUHNCPF

Reu

MARLY BERNADET RAMOSCPF

NILSO PASQUALOTTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RUSCHEL SANDER· CPF 043.***.***-17

Reu:

SANDRO SPRICIGO· OAB SC 012642· CPF 674.***.***-15

Outros

FERNANDA RUSCHEL SANDER FERREIRA· OAB PR 050991

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO KUHNCPF

Reu

MARLY BERNADET RAMOSCPF

NILSO PASQUALOTTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/09/2024)

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