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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPICNPJ

Reu

MARYMAR RESTAURANTE E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA· OAB PR 038384· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Direito AutoralAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARYMAR RESTAURANTE E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA· OAB PR 038384· CPF 034.***.***-35

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI01 (22/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARYMAR RESTAURANTE E COMERCIO LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA· OAB PR 038384· CPF 034.***.***-35

Reu:

THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA· OAB PR 038384· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

11/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARYMAR RESTAURANTE E COMERCIO LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA· OAB PR 038384· CPF 034.***.***-35

Reu:

THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA· OAB PR 038384· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 37.364,39

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

NILSON MARQUES JUNIORCPF

MARCOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO· OAB SP 196791· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de documentos comprobatórios (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NILSON MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO· OAB SP 196791· CPF 272.***.***-00

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO· OAB SP 196791· CPF 272.***.***-00

Reu:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Último movimento: Mero expediente (03/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Reu

MARCOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/02/2022)

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