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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

29/03/2006

Valor

R$ 14.653,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DINAIR MARIA DE MORAES MAGALHAESCPF

CARLOS GERALDO SILVACPF

MARMORARIA E PEDRAS BELAS ARTES LTDA - MECNPJ

NEHIRTON ANTONIO NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 61.601,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GERALDO SILVACPF

DINAIR MARIA DE MORAES MAGALHAESCPF

NEHIRTON ANTONIO NOGUEIRACPF

MARMORARIA E PEDRAS BELAS ARTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 49.332,77

Autor

COLATINA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLATINA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 21.500,00

Autor

EDUARDO MARTINS DE PAIVACPF

Reu

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDACNPJ

NOROESTE GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB GO 51824· CPF 041.***.***-50

Reu:

CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434

Reu:

EDILANA HIRLE DA SILVA· OAB MS 15009· CPF 062.***.***-93

Reu:

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· OAB MS 15409· CPF 015.***.***-01

Reu:

JULIANO BEZERRA AJALA· OAB MS 18710· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDACNPJ

Reu

ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Reu:

VALERIA LOUREIRO VELASQUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Autor:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Reu:

CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Reu:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Autor:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Reu:

CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Reu:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Jose Reis de Almeida (OAB 7434A/MS), Valéria Valenzuela Loureiro Velasques (OAB 19789/MS) Processo 0001906-08.2022.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aline de Almeida Oliveira - Reqdo: Marmoraria Decor Pedras Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Posto isso, julgo extinto o presente processo 0001906-08.2022.8.12.0046 nos termos do Art. 53, § 4.º2, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. Abati... (12/02/2025)

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