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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 32.085,72

Autor

TURISLANDIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDUARDO BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS DE ARAUJO· OAB MG 193284· CPF 116.***.***-00

Autor:

LENIA MARTINS NASCIMENTO SEGATTO· OAB MG 126850· CPF 086.***.***-35

Autor:

IGLENIA MARTINS NASCIMENTO· OAB MG 53140· CPF 677.***.***-20

Autor:

MARCELO BALLI CURY· OAB MG 71777· CPF 000.***.***-96

Autor:

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

Reu:

EDUARDO BATISTA SANTOS· CPF 281.***.***-68

Reu:

JULIANA ROSA FERREIRA· OAB MG 116542· CPF 038.***.***-00

Outros

FLAVIA APARECIDA RODRIGUES MORAES· OAB MG 108867

VICENTE DE PAULA FERNANDES· OAB MG 86036

DANIELA BORGES DE OLIVEIRA TANNUS· OAB MG 93196

ALDO DE SOUZA· OAB MG 1790

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauExecução em Ação Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Reu

MUNICIPIO DE ITUMIRIM

MUNICIPIO DE ITINGA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225· CPF 759.***.***-34

Autor:

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 009531· CPF 393.***.***-49

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 062767· CPF 107.***.***-72

Autor:

FERNANDO OLAVO SADI CASTRO· OAB SP 0103364· CPF 085.***.***-89

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 097527· CPF 041.***.***-39

Reu:

JOSÉ ALFREDO BORGES· OAB DF 0000000· CPF 091.***.***-15

Outros

ANTÔNIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 087786· CPF 029.***.***-06

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 060925· CPF 702.***.***-15

SAINT-CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 089253

NORA NEI TAVARES PEREIRA DOMENICHINI· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-49

MARIA ELIZA LOPES SILVA· OAB MG 029352· CPF 155.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 498744/2026 (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPExecução em Ação Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução em Ação Rescisória

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE MARAVILHAS (EMBARGANTE)

10. MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA (INTERESSADO)

100. MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO (INTERESSADO)

101. MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS (INTERESSADO)

102. MUNICÍPIO DE BUGRE (INTERESSADO)

+ 847 outros

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23206· CPF 066.***.***-63

Autor:

MARIA ELIZA DE MIRANDA· OAB MG 28607

Autor:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Autor:

MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 64081

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23206· CPF 066.***.***-63

Reu:

MARIA ELIZA DE MIRANDA· OAB MG 28607

Reu:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Reu:

MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 64081

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt nos EDcl na ExeAR 2183/MG (2017/0183610-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MARAVILHAS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART - MG099424 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JOSÉ ALFREDO BORGES E OUTRO(S) - MG021350 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ADVOGADOS: RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO E OUTRO(S) - DF009531 WALDIR SIQUEIRA - SP062767 FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 MARCELO RIBEIRO DE A... (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIACNPJ

Reu

ELIVELTO CARVALHOCPF

Outros

SILVIO JOSE CARVALHO· OAB MG 99461· CPF 994.***.***-68

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575· CPF 094.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ELIVELTO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575

Reu:

SILVIO JOSE CARVALHO· OAB MG 99461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DUILIO VIANA DA SILVA 09788277675CNPJ

Reu

PREFEITO DE TURVOLANDIA

JOSE NELSON MARTINSCPF

MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DE CARVALHO GOUVEA· OAB MG 182659· CPF 062.***.***-70

Autor:

SILVIO JOSE CARVALHO· OAB MG 99461· CPF 994.***.***-68

Reu:

NAYAGARA ESTELLA MARTINS BORGES· OAB MG 168722· CPF 016.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DUILIO VIANA DA SILVA 09788277675CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE CARVALHO· OAB MG 99461

Autor:

CARLA DE CARVALHO GOUVEA· OAB MG 182659

Reu:

NAYAGARA ESTELLA MARTINS BORGES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2024)

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