MARPASA PARTICIPACOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2002

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 515.151,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MAREASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DECIO GOLDFARB

MARIA DA CONCEICAO SANTOS COELHO

JOAO SANTOS COELHO

MAREASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PENSE PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Autor:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO· OAB PB 12157· CPF 018.***.***-95

Reu:

DORGIVAL TERCEIRO NETO· OAB PB 555· CPF 003.***.***-00

Reu:

TULIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA· OAB SP 373252· CPF 072.***.***-37

Reu:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 170.000,00

Autor

VALERIA ZOCHER CORREIACPF

JOSE NATAL DA SILVACPF

Reu

MAREASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACUCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JULIANA MONTEIRO MENDES FAGUNDES· OAB SP 387949· CPF 389.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

29/03/2004

Valor

R$ 10.661,18

Autor

MAREASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMPIRE COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PERLATTO SILVA· OAB SP 198914· CPF 101.***.***-10

Autor:

JOSE CARLOS DE ARAUJO· OAB SP 392008· CPF 337.***.***-32

Autor:

DAURO LOHNHOFF DOREA· OAB SP 110133· CPF 089.***.***-02

Autor:

MARCO AURELIO DE SOUZA· OAB SP 193035· CPF 266.***.***-58

Autor:

RENATA LAINO CERVEIRA· OAB SP 246796· CPF 309.***.***-03

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI· OAB SP 94066· CPF 034.***.***-02

Reu:

MAURO ALEXANDRE PINTO· OAB SP 186018· CPF 185.***.***-28

Reu:

DANIEL MICHELAN MEDEIROS· OAB SP 172328· CPF 260.***.***-08

Reu:

LARISSA MARIA SILVA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

17/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPIRE COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012015859 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (26/01/2012)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMPIRE COMERCIAL LTDA.CNPJ

MAREASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MAREASA PARTICIPACOES LTDA em 20/08/2025 23:59. (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ACACIACNPJ

Reu

MARPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO· OAB SP 204347· CPF 191.***.***-10

LUIZ FABIO COPPI· OAB SP 100861· CPF 047.***.***-10

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ACACIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Autor:

LUIZ FABIO COPPI· OAB SP 100861· CPF 047.***.***-10

Reu:

PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO· OAB SP 204347· CPF 191.***.***-10

Último movimento: Vista (Contraminuta) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTÓRIA ABRANTES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 456825· CPF 468.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ACACIACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO· OAB SP 204347· CPF 191.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTÓRIA ABRANTES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 456825· CPF 468.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ACACIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Autor:

LUIZ FABIO COPPI· OAB SP 100861· CPF 047.***.***-10

Reu:

PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO· OAB SP 204347· CPF 191.***.***-10

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MARIANA RANDO NOVO BERGAMINI· OAB SP 243622· CPF 284.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO ACáCIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Autor:

PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO· OAB SP 204347· CPF 191.***.***-10

Autor:

LUIZ FABIO COPPI· OAB SP 100861· CPF 047.***.***-10

Reu:

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Reu:

PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO· OAB SP 204347· CPF 191.***.***-10

Reu:

LUIZ FABIO COPPI· OAB SP 100861· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1011065-39.2018.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Marpasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apdo/Apte: Condomínio Edifício Acácia - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas podem ser dirimidas acessando a ínte... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO ACáCIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Autor:

PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO· OAB SP 204347· CPF 191.***.***-10

Autor:

LUIZ FABIO COPPI· OAB SP 100861· CPF 047.***.***-10

Reu:

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Reu:

PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO· OAB SP 204347· CPF 191.***.***-10

Reu:

LUIZ FABIO COPPI· OAB SP 100861· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1011065-39.2018.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Marpasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apdo/Apte: Condomínio Edifício Acácia - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas podem ser dirimidas acessando a ínte... (25/05/2026)

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