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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2004

Distribuição

06/12/2004

Valor

R$ 50.560,00

Autor

MARPESA - PNEUS, PECAS, E SERVICOS LTDA

Reu

FATRAS FARIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON DA ROCHA LYRA· OAB BA 4887· CPF 022.***.***-20

Autor:

ANDREA CARLA ALBUQUERQUE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PE 16333· CPF 670.***.***-20

Autor:

MARIZA MAIA FERREIRA TAVARES· OAB PE 14962· CPF 734.***.***-87

Reu:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA CARLA ALBUQUERQUE ANDRADE DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59. (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2005

Distribuição

18/11/2005

Valor

R$ 236.553,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 236.553,51

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA

MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNECPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO· OAB PB 12390· CPF 010.***.***-40

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 1.450.786,50

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.450.786,50

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA

MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA

Reu

BANCO MERCANTIL S/A

Último movimento: Decorrido prazo de MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA em 05/07/2023 23:59. (07/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 225.716,38

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO SAFRA S/A

Reu

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA

Outros

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0054460-66.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O presente feito tramita de forma inadequada, eis que quando da migração ao PJe, o mesmo deveria ter sido juntado aos autos da ação principal de nº 0009254-34.2011.8.15.2001, eis que de acordo com a sistemática processual, as impugnações ao cumprimento de sentença devem tramitar de forma endoprocessu... (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

11/05/2007

Valor

R$ 58.304,46

Autor

SISTEMA EJUSCPF

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/01/2006

Distribuição

17/01/2006

Valor

R$ 448.815,56

Autor

BANCO SAFRA S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA

NELSON MARQUES DA SILVA JUNIORCPF

MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNECPF

LUCIANA CANINDE MARQUES DA SILVA

Outros

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS· OAB SP 213581· CPF 268.***.***-92

LAYZ DE SOUZA CHAVES DEININGER MEDEIROS· OAB PB 20366· CPF 086.***.***-19

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.450.786,50

Autor

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 26915· CPF 008.***.***-18

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 26915· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 26915· CPF 008.***.***-18

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 26915· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO destes autos, por dependência, à 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital, uma vez que tramita o processo principal n.º 0759277-79.2007.8.15.2001. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas J... (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

MARILIA MEDEIROS MARQUES MAGALHAES DARDENNE· OAB PB 16107· CPF 077.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO· OAB PB 12390· CPF 010.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

MARILIA MEDEIROS MARQUES MAGALHAES DARDENNE· OAB PB 16107· CPF 077.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO· OAB PB 12390· CPF 010.***.***-40

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LUIZ ANTONIO ABREU FERNANDES DANTAS FREITAS· OAB PB 21678· CPF 070.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

MARILIA MEDEIROS MARQUES MAGALHAES DARDENNE· OAB PB 16107· CPF 077.***.***-00

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO· OAB PB 12390· CPF 010.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (08/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

MARILIA MEDEIROS MARQUES MAGALHAES DARDENNE· OAB PB 16107· CPF 077.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO· OAB PB 12390· CPF 010.***.***-40

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LUIZ ANTONIO ABREU FERNANDES DANTAS FREITAS· OAB PB 21678· CPF 070.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

MARILIA MEDEIROS MARQUES MAGALHAES DARDENNE· OAB PB 16107· CPF 077.***.***-00

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO· OAB PB 12390· CPF 010.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

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