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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

332 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

BEATRIZ DA SILVA FERNANDES MARQUESCPF

MARQUES & MARQUES CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

BEATRIZ DA SILVA FERNANDES MARQUESCPF

MARQUES & MARQUES CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (05/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

BEATRIZ DA SILVA FERNANDES MARQUESCPF

MARQUES & MARQUES CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

08/02/2020

Valor

R$ 132.975,28

Autor

MARIA DO AMPARO SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (05/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 132.975,28

Autor

MARIA DO AMPARO SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 115.375,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 21.536,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/06/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 21.536,52

Autor

ENOQUE DE JESUS SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· CPF 019.***.***-85

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 03/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 20.824,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BROXADO SANTANACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERA CRUZ DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERA CRUZ DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARIA VERA CRUZ DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO - OAB PI15271-A EMBARGADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB MG91567-A RELATORA: Desembargadora Substituta Rosaria de Fatima Almeida Duarte DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº... (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MAILSON MARQUES ROLDAO (OAB 15852-PI), JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO (OAB 15271-PI) REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590-SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353-SP) DECISÃO Em petição de ID. 146007988 foi formulado pleito de habilitação por MARCILENE MACHADO FREITAS DA SILVA e MARIA PAULA FREITAS... (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

PEDRO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Outros

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 3940

Último movimento: Decorrido prazo de MAILSON MARQUES ROLDAO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HAILTON DOS SANTOS SOARES MARINHO

Advogados

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

PEDRO GABRIEL DE CARVALHO ALCANTARA· OAB PI 16409· CPF 056.***.***-25

Reu:

GEORGE LEHILDO SAID SKEFF· OAB PI 15281· CPF 036.***.***-46

Reu:

LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO· OAB MA 18428· CPF 052.***.***-09

Reu:

LARA VALERIA MORAES ALMEIDA· OAB PI 16536· CPF 055.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

LUAMA DALRIA LOPES PEREIRA· OAB BA 46541· CPF 038.***.***-48

TAMARA MAIA DA FONSECA· OAB PI 17280· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/05/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 36.547,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 36.547,60

Autor

PEDRO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (07/04/2026)

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