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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 10.473,44

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARQUEZ & MARTINS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 11.835,44

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARQUEZ & MARTINS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (14/07/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 64.489,02

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Reu

LEONARDO AMARAL MARTINSCPF

MARTINS & MARQUES LTDACNPJ

ANA PAULA CORDEIRO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARTINS & MARQUES LTDA - ME

Advogados

Reu:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 26.487,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpr... (22/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 26.487,55

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBACPF

Reu

ANA PAULA CORDEIRO MARQUESCPF

LEONARDO AMARAL MARTINSCPF

MARTINS & MARQUES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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