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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 14.500,00

Autor

LOURIVALDO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

PATRICIA SOUSA DOS SANTOS SOARESCPF

GABRIEL MARQUITO SOARESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PESSOA FERRO· OAB MS 22388· CPF 853.***.***-49

Autor:

LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI· OAB SP 374148· CPF 386.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DE EXECUCOES PENAIS E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUMIRIM

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCOS FLAVIO VERLY CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FLAVIO VERLY CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DELEGACIA-GERAL DA POLICIA CIVILCNPJ

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS MONTEIRO MEIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARCOS ANDRE SOARES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANDRE SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANDRE SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAYCON DA SILVA CUNHACPF

EDUARDO ADRIAN SOARESCPF

Advogados

Reu:

EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO· OAB MT 24289· CPF 014.***.***-09

Reu:

FRANCIANE SERAFIM PINHEIRO· OAB MT 30071· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO ADRIAN SOARESCPF

Advogados

Reu:

EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO· OAB MT 24289· CPF 014.***.***-09

Reu:

FRANCIANE SERAFIM PINHEIRO· OAB MT 30071· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GEOMAX OLIVEIRA DE LIMACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOMAX OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOMAX OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARCUS AURÉLIO ARRAIS GUIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAGUA - PI

MUNICIPIO DE PARNAGUACNPJ

JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS

Advogados

Autor:

MIGUEL ALVES GUIDA NETO· OAB PI 2583· CPF 221.***.***-53

Último movimento: Denegada a Segurança a MARCUS AURÉLIO ARRAIS GUIDA - CPF: 618.229.143-53 (IMPETRANTE) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MATHEUS DOS SANTOS SILVA, LUCAS GABRIEL DE SOUSA LIMA, FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVA, PAULO RICARDO DOS SANTOS SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0800253-11.2021.8.18.0076 CLASS... (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE MICHAEL SOUZA CRUZCPF

TIAGO NUNES SOUSACPF

LEONARDO JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO CONCEICAO DA SILVACPF

DIEGO REGO ARAUJOCPF

+ 11 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA LILIANE SOUSA SANTOS· OAB PI 13848· CPF 055.***.***-96

Autor:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Autor:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SEABRA· OAB PI 24748· CPF 064.***.***-95

Autor:

KAMILLA PEREIRA DE ABREU· OAB PI 17784· CPF 040.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do mp (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO· OAB PI 10950· CPF 024.***.***-16

Autor:

SARAH CAROLINE GUIMARAES SOUSA· OAB PI 7547· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

ANTONIO SILVA MOREIRACPF

Reu

FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVACPF

LEONARDO JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO CONCEICAO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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