Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 779.694,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GEORGE LOPES COELHO· OAB MA 9640· CPF 633.***.***-04

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Reu:

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 9006· CPF 781.***.***-87

Reu:

MARCIO GONTIJO· OAB DF 1734· CPF 144.***.***-91

Reu:

MARIA CONSUELO PORTO GONTIJO· OAB DF 19484· CPF 162.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 779.694,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 9006· CPF 781.***.***-87

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Autor:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Autor:

MARCIO GONTIJO· OAB DF 1734· CPF 144.***.***-91

Autor:

MARIA CONSUELO PORTO GONTIJO· OAB DF 19484· CPF 162.***.***-04

Reu:

ANDERSON GEORGE LOPES COELHO· OAB MA 9640· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 779.694,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Autor:

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 9006· CPF 781.***.***-87

Autor:

MARIA CONSUELO PORTO GONTIJO· OAB DF 19484· CPF 162.***.***-04

Autor:

MARCIO GONTIJO· OAB DF 1734· CPF 144.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON GEORGE LOPES COELHO· OAB MA 9640· CPF 633.***.***-04

Reu:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 9006· CPF 781.***.***-87

Reu:

MARIA CONSUELO PORTO GONTIJO· OAB DF 19484· CPF 162.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Doença OcupacionalRecurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVESCPF

MATIAS MARQUES

Reu

CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Autor:

DR. MÁRCIO GONTIJO· OAB DF 1734· CPF 144.***.***-91

Autor:

ANDERSON GEORGE LOPES COELHO· OAB MA 9640· CPF 633.***.***-04

Autor:

DRA. MARIA CONSUELO PORTO GONTIJO· OAB DF 19484· CPF 162.***.***-04

Autor:

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 9006· CPF 781.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

DR. MÁRCIO GONTIJO· OAB DF 1734· CPF 144.***.***-91

Reu:

ANDERSON GEORGE LOPES COELHO· OAB MA 9640· CPF 633.***.***-04

Reu:

DRA. MARIA CONSUELO PORTO GONTIJO· OAB DF 19484· CPF 162.***.***-04

Reu:

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 9006· CPF 781.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,10

Autor

MONICA MARIA MARQUES MATIASCPF

FELIPE GALENO MOREIRACPF

ERICK BRUNNER FEIJAO SOUSA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL

Outros

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 036745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK BRUNNER FEIJAO SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

FRANCISCO DENIS PEREIRA DA SILVA

Reu

ERICK BRUNNER FEIJAO SOUSA

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUSA LOPES SILVA· OAB CE 035859· CPF 035.***.***-92

Reu:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 036745· CPF 059.***.***-89

Reu:

BRENO DE SIQUEIRA MENDES· CPF 024.***.***-67

Reu:

FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO· OAB CE 029196· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK BRUNNER FEIJAO SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 036745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ERICK BRUNNER FEIJAO SOUSA

Reu

Em segredo de justiça

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 036745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Remessa (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 036745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: INCONSISTENTE (11/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA MARIA MARQUES MATIASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 036745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MONICA MARIA MARQUES MATIAS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 036745· CPF 059.***.***-89

Reu:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 036745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,10

Autor

MôNICA MARIA MARQUES MATIASCPF

ERICK SOARES SAMPAIOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 36745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Expedida Certidão de Arquivamento (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,10

Autor

MôNICA MARIA MARQUES MATIASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 36745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DA SILVA SOUSACPF

Reu

LUZIVANIA ALVES BEZERRA DA COSTA

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 36745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,10

Autor

MôNICA MARIA MARQUES MATIASCPF

FRANCISCO JOEL SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 36745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Automação - Intimação eletrônica Vista/MP (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,10

Autor

MôNICA MARIA MARQUES MATIASCPF

ELTON SANTOS REBOUçASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 36745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON SANTOS REBOUçASCPF

MôNICA MARIA MARQUES MATIASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 36745· CPF 059.***.***-89

Reu:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 36745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal