MARTHINA RITTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 35.861,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHOCPF

COSTA ADVOGACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87 (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 23.591,89

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHOCPF

COSTA ADVOGACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Juntada - Informações (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0048778-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/06/2026 - Juntada Informações (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0048778-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/06/2026 - Juntada Informações (11/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RAFAEL TOMASI VARGASCPF

Reu

DELEGADO DA POLICIA FEDERAL - POLICIA FEDERAL/RS - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RAFAEL TOMASI VARGASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5041118532023404710020250318143147 (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RAFAEL TOMASI VARGASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02 (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Regressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEORGE HENRIQUE MUNIZ GONZALEZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Reu:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

MARIA DA GRACA MADEIRA GONCALVESCPF

Reu

CLAUDIO MARCIO PEREIRA COTTACPF

LUIS FERNANDO PEREIRA COTTACPF

PATRICIA HELENA PEREIRA COTTACPF

RICARDO AUGUSTO PEREIRA COTTACPF

PALMIRA PEREIRA COTTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 11.670,20

Autor

AMARINA NOEMIA DOS SANTOSCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Outros

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 017245· CPF 645.***.***-72

RAFAEL REUPERT PANZENHAGEN· OAB RS 124407· CPF 018.***.***-31

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 11.670,20

Autor

PARANA BANCO S/ACNPJ

Reu

AMARINA NOEMIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245547073 (Custas Finais ou Complementares) (18/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA DA GRACA MADEIRA GONCALVESCPF

Reu

PAULO CEZAR NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 17.600,10

Autor

SERGIO ROBERTO MARINHO ALVESCPF

FLAVIA ISABEL MENDES DE ARAUJOCPF

Reu

IMOBILIARIA DIAMANTINA LTDACNPJ

FIRMINO PAIM FILHO

CANDIDA ALVES PAIM

LUCIA DA SILVA ALVES

HERBERTO BUCKERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GAETANO TOFEL ALBERTONI· OAB RS 117963· CPF 022.***.***-79

Autor:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO GOMES PINHO· CPF 826.***.***-91

Reu:

LETICIA PETER FURTADO· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NILDA CASTRO DA CRUZCPF

MARIO CESAR CASTRO DA CRUZCPF

MARCIA ADRIANA CASTRO DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

CONSTRUTORA TECNIRAMA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARTHINA NAFFIN RITTER· OAB RS 123301· CPF 043.***.***-32

Reu:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Reu:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Reu:

NADINE QUADRADO TERRA· OAB RS 100638· CPF 020.***.***-05

Reu:

KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO· OAB RS 124484· CPF 033.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125 - Ciência Tácita (19/04/2026)

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