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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 35.465,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. MÔNICA DA SILVA PALMA SOUZA· OAB SP 209341· CPF 282.***.***-85

Reu:

MAURICIO AMARO DA SILVA· OAB SP 302275· CPF 355.***.***-36

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publica... (03/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 35.465,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Publicado despacho em 20.05.2026. (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 35.465,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/03/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sócio/AcionistaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VLT SOLAR LTDA.

Reu

APPIANI STEEL CONSTRUÇÕES BRASIL LTDA.

MARTIFER METAL LTDA.

MARTIFER RENOVAVEIS LTDA

MSPAR ENERGIA E PARTICIPACOES S/A

PAULO HENRIQUE DE LIMA

Advogados

Autor:

MAURICIO AMARO DA SILVA· OAB SP 302275· CPF 355.***.***-36

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

DRA. MÔNICA DA SILVA PALMA SOUZA· OAB SP 209341· CPF 282.***.***-85

Reu:

MAURICIO AMARO DA SILVA· OAB SP 302275· CPF 355.***.***-36

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

DRA. MÔNICA DA SILVA PALMA SOUZA· OAB SP 209341· CPF 282.***.***-85

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 79.379,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU· OAB SP 358440· CPF 326.***.***-80

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

MAURICIO AMARO DA SILVA· OAB SP 302275· CPF 355.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25012500300409700000064266353?instancia=3 (27/01/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 79.379,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU· OAB SP 358440· CPF 326.***.***-80

Reu:

RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU· OAB SP 358440· CPF 326.***.***-80

Reu:

MAURICIO AMARO DA SILVA· OAB SP 302275· CPF 355.***.***-36

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/08/2025 (15/08/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 79.379,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/12/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIR ANTONIO DE PAIVA REISCPF

Reu

APPIANI STEEL CONSTRUCOES BRASIL LTDA

MARTIFER METAL LTDA.

MARTIFER RENOVAVEIS LTDA

VLT SOLAR LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

MAURICIO AMARO DA SILVA· OAB SP 302275· CPF 355.***.***-36

Autor:

RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU· OAB SP 358440· CPF 326.***.***-80

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

MAURICIO AMARO DA SILVA· OAB SP 302275· CPF 355.***.***-36

Reu:

RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU· OAB SP 358440· CPF 326.***.***-80

Último movimento: Petição (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.080.356,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.080.356,00

Autor

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALDERINO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· OAB CE 46135· CPF 604.***.***-74

Reu:

LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 18096· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. Documento: 36653729 (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEVERIANO FRANCISCO DINIZCPF

Reu

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDWIN BASTO DAMASCENO· CPF 371.***.***-06

Autor:

RODRIGO ADERALDO MIRANDA· CPF 600.***.***-76

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO· OAB PI 8911· CPF 026.***.***-14

Reu:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Reu:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· CPF 604.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CESARIO PEREIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/01/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

CESARIO PEREIRA DINIZCPF

Reu

CESARIO PEREIRA DINIZCPF

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EVANGELISTA FRANCISCO DINIZCPF

RITA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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