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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 438.887,92

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

PRIME VEICULOSCNPJ

ALZIENE DA SILVA MORAESCPF

JOELSON PANTOJA DE SOUZACPF

Outros

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 438.887,92

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

JOELSON PANTOJA DE SOUZACPF

ALZIENE DA SILVA MORAESCPF

PRIME VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 65670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 65670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 65670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - ME

Reu

ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 65670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 65670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701082-33.2022.8.07.0018. AUTOR: ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - ME REQUERENTE: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A presente demanda iniciou-se em 9/2/2022 e os depósitos indicados ao ID nº 132582750 e ss, foram realizados nos autos nº 07011484720218070018, da 8ª Vara da Fazenda Pública. Assim, o pedido de liberação dos referidos valores deve ser protocolado no referido proce... (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - ME

Reu

ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 65670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 65670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 69.000,00

Autor

SANDRO MARACCI OLIVEIRACPF

Reu

MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SSPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PAULO ALBERTO DALPIANCPF

MORANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CHARLES ANTUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PEREIRA DIAS NETO· OAB RS 071709· CPF 002.***.***-28

Autor:

ANDRE SALAZAR D AVILA· OAB RS 084278· CPF 001.***.***-31

Autor:

JOSE LUIZ PEREIRA DIAS· OAB RS 013640· CPF 253.***.***-87

Reu:

FERNANDO POSSATTI PEREIRA· OAB RS 115509· CPF 003.***.***-10

Reu:

ELDER LUIZ FELIPPE· OAB RS 055708· CPF 410.***.***-68

Reu:

TAYLENE MOREIRA DE SA· OAB RS 109420· CPF 853.***.***-53

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 69.000,00

Autor

SANDRO MARACCI OLIVEIRACPF

MORANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CHARLES ANTUNES DE SOUZACPF

PAULO ALBERTO DALPIANCPF

SSPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EUGENIO PEREIRA DIAS NETO· OAB RS 071709· CPF 002.***.***-28

Autor:

ANDRE SALAZAR D AVILA· OAB RS 084278· CPF 001.***.***-31

Autor:

JOSE LUIZ PEREIRA DIAS· OAB RS 013640· CPF 253.***.***-87

Autor:

TAYLENE MOREIRA DE SA· OAB RS 109420· CPF 853.***.***-53

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ELDER LUIZ FELIPPE· OAB RS 055708· CPF 410.***.***-68

Reu:

FERNANDO POSSATTI PEREIRA· OAB RS 115509· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245927656 (Custas Finais ou Complementares) (14/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 60.701,78

Autor

MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRIZATEC MAQUINAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SBC1CIV (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 41.701,34

Autor

MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 65670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (08/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 2.636,42

Autor

MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTIGNONI E TINOCO ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 -... (24/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 2.636,42

Autor

MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 727,69

Autor

MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA· OAB RS 059567· CPF 954.***.***-49

Outros

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RSCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/05/2023 (03/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 37.700,99

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFESCNPJ

Reu

MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES· OAB ES 012578· CPF 074.***.***-05

Reu:

THIAGO SOARES CALHAU· OAB ES 012784· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (01/03/2024)

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