MARTILIO CESARIO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CESARIO ANTONIO MESQUITA DA SILVA

CIRO MESQUITA DA SILVA BRAGA

Outros

WANKYS BEZERRA GOMES DA SILVA FILHO· OAB CE 26532· CPF 008.***.***-24

ADRIANO RODRIGUES FONSECA· OAB CE 311300

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIRO MESQUITA DA SILVA BRAGA

CESARIO ANTONIO MESQUITA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 154056090 (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CESARIO VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 23.780,00

Autor

CESARIO THOMPSONCPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUSA· OAB MG 187103· CPF 092.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 23.780,00

Autor

CESARIO THOMPSONCPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUSA· OAB MG 187103· CPF 092.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.984,48

Autor

CESARIO THOMPSONCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA· OAB ES 16753· CPF 102.***.***-81

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 16.337,37

Autor

CESARIO THOMPSONCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA· OAB ES 16753· CPF 102.***.***-81

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARIO THOMPSONCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARIO THOMPSONCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA· OAB ES 16753· CPF 102.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CESARIO THOMPSON APELADO: BANCO AGIBANK S.A RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E INDENIZATÓRIA. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. CONTRATOS DISTINTOS. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I.... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARIO THOMPSONCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA· OAB ES 16753· CPF 102.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CESARIO THOMPSON APELADO: BANCO AGIBANK S.A RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E INDENIZATÓRIA. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. CONTRATOS DISTINTOS. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I.... (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARIO THOMPSONCPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ELIAS DE MELO COLODINO· OAB ES 039830· CPF 174.***.***-73

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Autor:

HILLARY ZANETTI· OAB ES 040491· CPF 186.***.***-07

Reu:

ELIAS DE MELO COLODINO· OAB ES 039830· CPF 174.***.***-73

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

HILLARY ZANETTI· OAB ES 040491· CPF 186.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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