MARTINELLI LOPES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE RICARDO PEREIRA

JEFERSON EUDES CAMPICPF

Advogados

Reu:

WALTER RAPUANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Reu:

ANTONIO LENOAR MARTINS· OAB MT 7975· CPF 223.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE RICARDO PEREIRA

Advogados

Reu:

WALTER RAPUANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Reu:

ANTONIO LENOAR MARTINS· OAB MT 7975· CPF 223.***.***-04

Último movimento: Documento (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LAIS SANTOS SCHAYDER· OAB ES 31272· CPF 059.***.***-39

Autor:

LUMA SANTOS SCHAYDER· OAB ES 31275· CPF 059.***.***-67

Autor:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Reu:

LAIS SANTOS SCHAYDER· OAB ES 31272· CPF 059.***.***-39

Reu:

LUMA SANTOS SCHAYDER· OAB ES 31275· CPF 059.***.***-67

Reu:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Provisório (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LAIS SANTOS SCHAYDER· OAB ES 31272· CPF 059.***.***-39

Autor:

LUMA SANTOS SCHAYDER· OAB ES 31275· CPF 059.***.***-67

Autor:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Reu:

LAIS SANTOS SCHAYDER· OAB ES 31272· CPF 059.***.***-39

Reu:

LUMA SANTOS SCHAYDER· OAB ES 31275· CPF 059.***.***-67

Reu:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 99,78

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA ES

Reu

ARLINDO VIEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 212.593,57

Autor

GABRIEL SANTIAGO DUARTECPF

HELIO CARLOS DUARTE DE ALMEIDACPF

JANE WENDY SANTIAGO DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE CARLOS MARTINS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Reu:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SANTIAGO DUARTE

HELIO CARLOS DUARTE DE ALMEIDACPF

JANE WENDY SANTIAGO DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE CARLOS MARTINS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Reu:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Reu:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA ES

MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA GARCIA· OAB ES 19156· CPF 107.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA· OAB ES 19137· CPF 130.***.***-13

Autor:

VITOR FERNANDES GOMES PINTO· OAB ES 22743· CPF 137.***.***-76

Reu:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Reu:

MARCO ANTÔNIO ALVES CORRÊA· OAB ES 35623· CPF 134.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 65.100,18

Autor

ANTHERO ROSA DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

JOSE CARLOS MARTINS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO BORTOLON DE OLIVEIRA· OAB ES 27045· CPF 129.***.***-06

Autor:

PALOMA REZENDE MATHIAS· OAB ES 27343· CPF 056.***.***-02

Autor:

GETULIO REIS· OAB ES 5419· CPF 011.***.***-00

Reu:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 19.960,00

Autor

SANDRA MARIA SANTOS ALMEIDACPF

Reu

NIVEA MARIA DA SILVACPF

NIVEA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE BARROS COELHO· OAB ES 24809· CPF 142.***.***-94

Reu:

MARCIA REGINA DA SILVA NUNES· OAB ES 9733· CPF 008.***.***-22

Reu:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SANDRA MARIA SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: NIVEA MARIA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: RAPHAEL DE BARROS COELHO - ES24809 Advogados do(a) REQUERIDO: DIEGO LOPES MARTINELLI - ES13405, MARCIA REGINA DA SILVA NUNES - ES9733 DESPACHO Verifico que o presente feito já foi sentenciado e já houve o trânsito em julgado, razão pela qual, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital -... (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 95.000,00

Autor

GUIDO VIEIRA BRUNINICPF

LIEGE SMITH BRUNINICPF

Reu

MUNICIPIO DE PIUMACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALPOIM SABBAGH· OAB ES 12128· CPF 089.***.***-43

Reu:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE PIUMA APELADO: GUIDO VIEIRA BRUNINI e outros RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PRESCRIÇÃO DECENAL. TEMA 1.019 DO STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE. AP... (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 95.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIUMACNPJ

Reu

GUIDO VIEIRA BRUNINICPF

LIEGE SMITH BRUNINICPF

Advogados

Autor:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Reu:

BRUNO ALPOIM SABBAGH· OAB ES 12128· CPF 089.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de GUIDO VIEIRA BRUNINI em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIDO VIEIRA BRUNINICPF

LIEGE SMITH BRUNINICPF

Reu

GUIDO VIEIRA BRUNINICPF

LIEGE SMITH BRUNINICPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALPOIM SABBAGH· OAB ES 12128· CPF 089.***.***-43

Reu:

BRUNO ALPOIM SABBAGH· OAB ES 12128· CPF 089.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUIDO VIEIRA BRUNINI, LIEGE SMITH BRUNINI REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIUMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piúma, encaminho intimação eletrônica ao(à) Sr(a). para ciência da descida dos autos em epígrafe do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. PIÚMA-ES, 18 de junho de 2026. Intimação - Diário -... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIDO VIEIRA BRUNINICPF

LIEGE SMITH BRUNINICPF

Reu

GUIDO VIEIRA BRUNINICPF

LIEGE SMITH BRUNINICPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALPOIM SABBAGH· OAB ES 12128· CPF 089.***.***-43

Reu:

BRUNO ALPOIM SABBAGH· OAB ES 12128· CPF 089.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUIDO VIEIRA BRUNINI, LIEGE SMITH BRUNINI REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIUMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piúma, encaminho intimação eletrônica ao(à) Sr(a). para ciência da descida dos autos em epígrafe do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. PIÚMA-ES, 18 de junho de 2026. Intimação - Diário -... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA

Reu

FRANCISCO CARLOS REPKECPF

Advogados

Autor:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Autor:

PATRICK MAURO SAVARIS· OAB ES 35190· CPF 167.***.***-04

Autor:

RAQUEL JUSTO MATTOS· OAB ES 26056· CPF 128.***.***-20

Reu:

VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA· OAB ES 5715· CPF 793.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 44.763,44

Autor

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Reu

DANIELA LOPES MARTINELLICPF

Advogados

Reu:

DIEGO LOPES MARTINELLI· OAB ES 13405· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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