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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 4.108,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 60.525,73

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

VIRGINIA CRUZ DE ARAGAOCPF

Reu

VIRGINIA CRUZ DE ARAGAOCPF

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Autor:

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO· OAB DF 26244· CPF 844.***.***-78

Autor:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Reu:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Reu:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA CRUZ DE ARAGAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Autor:

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO· OAB DF 26244· CPF 844.***.***-78

Autor:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Reu:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Reu:

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO· OAB DF 26244· CPF 844.***.***-78

Reu:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA CRUZ DE ARAGAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Autor:

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO· OAB DF 26244· CPF 844.***.***-78

Autor:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Reu:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Reu:

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO· OAB DF 26244· CPF 844.***.***-78

Reu:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

CELINA MARIA ROCHA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Reu:

NATHALIA LEAL LUZ DE SANT ANNA· OAB DF 74966· CPF 073.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCONI GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNACPF

Reu

WELSE GONCALVES SANT ANNACPF

BARBARA MENDES DE SANT ANNACPF

MARCELO GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNACPF

MARIANE GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Reu:

BARBARA JARDIM CARDOZO E OLIVEIRA· OAB DF 45875· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (05/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANE GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNACPF

Reu

WELSE GONCALVES SANT ANNA

Advogados

Autor:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Reu:

BARBARA JARDIM CARDOZO E OLIVEIRA· OAB DF 45875· CPF 722.***.***-53

Reu:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Petição (Agravo (inominado/ legal)) (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 8.033,28

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 8.033,28

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ROSIMAR MARIA GONCALVES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMAR MARIA GONCALVES DE MENDONCACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Reu:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705978-21.2019.8.07.0020. AUTOR: ROSIMAR MARIA GONCALVES DE MENDONCA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDA apresentou apelação ao ID 278153658. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1, do CPC. Nos termos §3º do referido arti... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMAR MARIA GONCALVES DE MENDONCACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Reu:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 31.680,66

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MARTINS ALVES FILHO em 19/12/2025 23:59. (21/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE CANDIDO DE CARVALHOCPF

Reu

LUIZ MARTINS ALVES FILHOCPF

CONCEICAO ADRIANA DAS DORES SANTOSCPF

ESPOLIO LUIZ MARTINS ALVES FILHO

Advogados

Autor:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE BASSI BORZANI· OAB DF 36458· CPF 719.***.***-68

Reu:

VANIA LENIR SILVA WANDERLEY· OAB GO 16809· CPF 244.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR PAES DE OLIVEIRA· OAB DF 44713· CPF 317.***.***-04

Reu:

CONCEICAO ADRIANA DAS DORES SANTOS· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAFAELLA MEDEIROS MULLERCPF

FABRICIA MEDEIROS MULLERCPF

LEANDRA LAND MEDEIROS MULLERCPF

Reu

OLAVO MEDEIROS MULLERCPF

Advogados

Autor:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Autor:

RAFAELLA MEDEIROS MULLER· CPF 001.***.***-22

Outros

ROSANA COUTO DE OLIVEIRA· OAB DF 28874· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.735.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.735.000,00

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

CELINA MARIA ROCHA BRAGACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Reu:

NATHALIA LEAL LUZ DE SANT ANNA· OAB DF 74966· CPF 073.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA MARIA ROCHA BRAGACPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DA SILVA VIANA· OAB DF 6637· CPF 076.***.***-87

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB DF 50737

Autor:

ANA PAULA SILVA MIRANDA· OAB DF 10952· CPF 494.***.***-91

Autor:

NATHALIA LEAL LUZ DE SANT ANNA· OAB DF 74966· CPF 073.***.***-19

Autor:

SANDRO PEREIRA CARDOSO· OAB DF 21634· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON DA SILVA VIANA· OAB DF 6637· CPF 076.***.***-87

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB DF 50737

Reu:

ANA PAULA SILVA MIRANDA· OAB DF 10952· CPF 494.***.***-91

Reu:

NATHALIA LEAL LUZ DE SANT ANNA· OAB DF 74966· CPF 073.***.***-19

Reu:

SANDRO PEREIRA CARDOSO· OAB DF 21634· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA MARIA ROCHA BRAGACPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DA SILVA VIANA· OAB DF 6637· CPF 076.***.***-87

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB DF 50737

Autor:

ANA PAULA SILVA MIRANDA· OAB DF 10952· CPF 494.***.***-91

Autor:

NATHALIA LEAL LUZ DE SANT ANNA· OAB DF 74966· CPF 073.***.***-19

Autor:

SANDRO PEREIRA CARDOSO· OAB DF 21634· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON DA SILVA VIANA· OAB DF 6637· CPF 076.***.***-87

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB DF 50737

Reu:

ANA PAULA SILVA MIRANDA· OAB DF 10952· CPF 494.***.***-91

Reu:

NATHALIA LEAL LUZ DE SANT ANNA· OAB DF 74966· CPF 073.***.***-19

Reu:

SANDRO PEREIRA CARDOSO· OAB DF 21634· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727170-28.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CELINA MARIA ROCHA BRAGA REPRESENTANTE LEGAL: STARLING E BORZANI ADVOCACIA & CONSULTORIA REQUERIDO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO C... (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MARCONI GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNACPF

Reu

WELSE GONCALVES SANT ANNACPF

ESPOLIO DE MARIANE GONCALVES BRASILEIRO SANT'ANNA

ESPOLIO DE MARIANE GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNA

ESPOLIO DE WELSE GONCALVES BRASILEIRO SANT'ANNA

ESPOLIO DE WELSE GONCALVES SANT ANNA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIANE GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNA

ESPOLIO DE WELSE GONCALVES SANT ANNA

Advogados

Autor:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Reu:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIANE GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNA

ESPOLIO DE WELSE GONCALVES SANT ANNA

Advogados

Autor:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Reu:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA MARIA ROCHA BRAGACPF

FATIMA JUNQUEIRA BARRETOCPF

JORGE JUNQUEIRA BARRETOCPF

Reu

OCTACILIO PINTO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Autor:

GILSON DA SILVA VIANA· OAB DF 6637· CPF 076.***.***-87

Autor:

SANDRO PEREIRA CARDOSO· OAB DF 21634· CPF 628.***.***-72

Autor:

NATHALIA LEAL LUZ DE SANT ANNA· OAB DF 74966· CPF 073.***.***-19

Autor:

ANA PAULA SILVA MIRANDA· OAB DF 10952· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR MARTINEZ STARLING· OAB DF 27126· CPF 008.***.***-10

Reu:

GILSON DA SILVA VIANA· OAB DF 6637· CPF 076.***.***-87

Reu:

SANDRO PEREIRA CARDOSO· OAB DF 21634· CPF 628.***.***-72

Reu:

NATHALIA LEAL LUZ DE SANT ANNA· OAB DF 74966· CPF 073.***.***-19

Reu:

ANA PAULA SILVA MIRANDA· OAB DF 10952· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 775.303,58

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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