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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE MEDEIROS MASCARENHASCPF

MARIA LUCIA TEIXEIRA CASTROCPF

MARIA MARGARETH DE OLIVEIRA BARBOSACPF

MARIA ROSENI ALMEIDA CARDOSOCPF

MARIO CESAR BARROS GOMESCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ISRAEL DA SILVA PINTOCPF

JOSE ERNESTO AIRES DA COSTACPF

ROGERIO LUIS DE ALCANTARA TAVARESCPF

PEDRO FERREIRA SILVA NETOCPF

MARCONI DE JESUS CORREACPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 1.207.244,75

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Reu

RAIMUNDO BENEDITO ALMEIDACPF

FRANCISCO NAIVACPF

JOSE RIBAMAR MARQUESCPF

MARIO MANOEL DA SILVACPF

JOSE LUIZ ARAUJO DINIZCPF

+ 193 outros

Advogados

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARTINHO LEAL CAMPOSCPF

FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAISCPF

Reu

MARCEL GUSTAVO DE ANDRADE PESSOACPF

Advogados

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Autor:

JOSE MARCIAL DANTAS· OAB RN 2989· CPF 037.***.***-04

Autor:

HANNAH MARA DE ASSIS DANTAS· OAB RN 13747· CPF 878.***.***-00

Reu:

HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY· OAB PB 9430· CPF 768.***.***-91

Reu:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicado Expediente em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (06/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelDespejo

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO LEAL CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FERREIRA PORTELA· OAB PB 17673· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARTINHO LEAL CAMPOS. REU: BANCO BRADESCO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0860296-98.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]. Recebo a emenda da inicial, eis que comprovada a residência da parte autora po... (30/04/2026)

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