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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

CLAUDIO OSVALDO RODRIGUES BATISTACPF

DOMINGOS DE NAZARE MENDES RIBEIROCPF

ELIETE DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

KELLE DO ROSARIO BRAGA SILVACPF

LILIA CHRISTIANE VANZELER VIANACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMETACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA· OAB PA 23187· CPF 020.***.***-42

Autor:

JOSE JOAQUIM JUNIOR CASTRO DE CASTRO· OAB PA 26663· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FaunaDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARTINHO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

MARIA GORETE RODRIGUES REBOUCAS

MARTINHO ARTHUR REBOUCAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANGELO COUTO SILVEIRA· OAB RN 002265· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FaunaDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

19/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

MARTINHO ARTHUR REBOUCAS FERREIRACPF

MARIA GORETE RODRIGUES REBOUCAS

MARTINHO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

ANGELO COUTO SILVEIRA· OAB RN 002265· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARTINHO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARTINHO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/09/2018)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARTINHO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

MARIA GORETE RODRIGUES REBOUCASCPF

MARTINHO ARTHUR REBOUCAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANGELO COUTO SILVEIRA· OAB RN 002265· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2015

Distribuição

19/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

Reu

PAULO SERGIO DA TRINDADECPF

RICARDO VICENTE MARQUESCPF

PATRICIA MARTINS DE LUCENACPF

JADILSON BERTO LOPES DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO DE MOURA RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO· OAB PA 16779· CPF 932.***.***-63

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL/RN

MICHELLINI SANTANA JUVINO COSTACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 8 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE NATAL/RN

8 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE NATAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0805803-59.2024.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s): Conflito Negativo de Competência nº 0805803-59.2024.8.20.0000 Origem: 19ª Vara Cível da Comarca de... (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2008

Distribuição

20/06/2008

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADOS: ANTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO FILHO, OLGA BARRETO MACHADO MATOS, RAIMUNDO OSIVALDO NOBRE BARRETO, MARTINHO FERREIRA DA SILVA NETO, MARIA GORETE RODIRGUES REBOUÇAS, NUTRICIL SÃO PEDRO AGROINDUSTRIAL LTDA E CONDOMINIO THERRA MATER RESIDENCIAL AUTOR DA HERANÇA: FIRMINO FIRMO DE MOURA DESPACHO Pelo prosseguimento: 1. Inclusão dos Terceiros Interessados: Promova a secretaria com a inclusão dos terceiros interessados indicados neste cab... (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/06/2008

Distribuição

20/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO OSIVALDO NOBRE BARRETOCPF

Reu

CAROLINA DE ROSSO AFONSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORGES· OAB RN 3794· CPF 254.***.***-53

Autor:

FAUSTO DE ARAUJO NETO· OAB RN 7829· CPF 046.***.***-71

Autor:

VALERIA FERREIRA DE LUCENA ROSSO GOMES· OAB RN 3564· CPF 736.***.***-20

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS BORGES· OAB RN 3794· CPF 254.***.***-53

Reu:

FAUSTO DE ARAUJO NETO· OAB RN 7829· CPF 046.***.***-71

Reu:

VALERIA FERREIRA DE LUCENA ROSSO GOMES· OAB RN 3564· CPF 736.***.***-20

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADOS: ANTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO FILHO, OLGA BARRETO MACHADO MATOS, RAIMUNDO OSIVALDO NOBRE BARRETO, MARTINHO FERREIRA DA SILVA NETO, MARIA GORETE RODIRGUES REBOUÇAS, NUTRICIL SÃO PEDRO AGROINDUSTRIAL LTDA e CONDOMINIO THERRA MATER RESIDENCIAL AUTOR DA HERANÇA: FIRMINO FIRMO DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Douto... (02/06/2026)

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