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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MARTINHO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PAULA MENDES CARDOSO MARQUES· OAB GO 55673

GUSTAVO CORREIA DE MELO· OAB GO 37872· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CORREIA DE MELO· OAB GO 37872· CPF 026.***.***-08

Autor:

PAULA MENDES CARDOSO MARQUES· OAB GO 55673

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão de Pedido de Urgência - Alvorada do Norte - Vara das Fazendas Públicas Comarca de Alvorada do Norte/GO Processo n.º: 5136403-10.2024.8.09.0005 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente(s): Martinho Pereira Dos Santos Requerido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO 1. Trata-se de pedido de cumprimento de se... (25/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 16.781,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 16.781,76

Autor

MARTINHO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 1.615,71

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARTINHO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

SHIRLEY ALVES DANTAS· OAB DF 40484· CPF 998.***.***-49

Reu:

SHIRLEY ALVES DANTAS· OAB DF 40484· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/10/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ JULIA DA SILVA· OAB RJ 267851

Autor:

ALVARO AYRES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 202695· CPF 101.***.***-05

Autor:

JONATHAN COSTA FERREIRA· OAB RJ 261703· CPF 160.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARTINHO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Outros

CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOS· OAB MA 22157· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 265,93

Autor

GRAN VILLAGE BRASIL IICNPJ

Reu

MARTINHO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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