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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO DOS SANTOS COSTA

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE PARNAIBA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHO· OAB PI 25548· CPF 077.***.***-58

Autor:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHO· OAB PI 25548· CPF 077.***.***-58

Reu:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BURITI DOS LOPES

Reu

MARTINHO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

AGATHA MORGANA DE CARVALHO RAMOS· OAB PI 20323· CPF 017.***.***-13

Reu:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Reu:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BURITI DOS LOPES

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Autor:

AGATHA MORGANA DE CARVALHO RAMOS· OAB PI 20323· CPF 017.***.***-13

Autor:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO DOS SANTOS COSTA

Reu

MARTINHO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Autor:

AGATHA MORGANA DE CARVALHO RAMOS· OAB PI 20323· CPF 017.***.***-13

Autor:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Reu:

AGATHA MORGANA DE CARVALHO RAMOS· OAB PI 20323· CPF 017.***.***-13

Reu:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO DOS SANTOS COSTA

Reu

MARTINHO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Autor:

AGATHA MORGANA DE CARVALHO RAMOS· OAB PI 20323· CPF 017.***.***-13

Autor:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Reu:

AGATHA MORGANA DE CARVALHO RAMOS· OAB PI 20323· CPF 017.***.***-13

Reu:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: MARTINHO DOS SANTOS COSTA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, intima-se a parte sucumbente, de nome: MARTINHO DOS SANTOS COSTA - CPF: 620.194.973-95, via publicação no Diário de Justiça Eletrônico, conforme determina o § 3º, do artigo 5°, da Lei Estadual 6.920/2016, para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento do boleto, constante no documento de id:87140406, presente n... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MARTINHO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Reu:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO DOS SANTOS COSTA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - FS (SINDNAPI)

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

29/11/2007

Valor

R$ 1.159.478,01

Autor

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

MARTINHO DOS SANTOS COSTA VELOSOCPF

JOAO RODRIGUES ALMEIDACPF

JOSE DE RIBAMAR MALHEIROSCPF

EDSON TEODORO SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MA 4989· CPF 054.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2005

Distribuição

14/03/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

JOAO RODRIGUES ALMEIDACPF

JOSE DE RIBAMAR MALHEIROSCPF

MARTINHO DOS SANTOS COSTA VELOSOCPF

NELSON PEREIRA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MA 4989· CPF 054.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

29/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

EDSON TEODORO SILVACPF

JOAO RODRIGUES ALMEIDACPF

JOSE DE RIBAMAR MALHEIROSCPF

MARTINHO DOS SANTOS COSTA VELOSOCPF

NELSON PEREIRA SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARTINHO DOS SANTOS COSTA VELOSO· OAB MA 4767· CPF 308.***.***-15

Reu:

JOAO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MA 4989· CPF 054.***.***-53

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (22/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SERPA DE ARAUJOCPF

MARTINHO DOS SANTOS COSTA VELOSOCPF

JOSE DE RIBAMAR MALHEIROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MA 4989· CPF 054.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 8.493.526,85

Autor

BARTOLOMEU MATOS JARDIMCPF

JOSE GONCALVES DE LIMACPF

JOAO BATISTA SILVACPF

FRANCISCO ANTONIO NERES FONSECACPF

ADALBERTO DE JESUS FERNANDES SILVACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

BARTOLOMEU MATOS JARDIMCPF

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Autor:

RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO· OAB MA 8536· CPF 779.***.***-72

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2004

Distribuição

15/12/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

YASLAN DA SILVA BATISTACPF

RAIMUNDO NONATO ARAUJO VILAS BOASCPF

LUIS CARLOS SOUZA GARCESCPF

MANOEL ALVES DA SILVACPF

CARLOS FRANK PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 192 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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