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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOSPITAL DO IMIP

SECRETARIA DE SAUDE DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

NEILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARTINHO VIRGILIO DE AGUIAR· OAB PE 5696· CPF 043.***.***-34

Reu:

PEDRITHA ANTONIA SILVA DE AGUIAR· OAB PE 41436· CPF 090.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ANTONIO JOAO DE LIMA

Advogados

Reu:

MARTINHO VIRGILIO DE AGUIAR· OAB PE 5696· CPF 043.***.***-34

Reu:

ANTONIO LUIZ DE MOURA APOLINARIO· OAB PE 8004· CPF 135.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VALDA CABRAL CORREIACPF

WALDY CABRAL DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

CESAR EDUARDO CABRAL DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GILVAN SILVA· OAB PE 15497· CPF 113.***.***-49

Autor:

GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO· OAB PE 22190· CPF 008.***.***-40

Autor:

MARTINHO VIRGILIO DE AGUIAR· OAB PE 5696· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 77.780,88

Autor

MARTINHO VIRGILIO DE AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Advogados

Autor:

PEDRITHA ANTONIA SILVA DE AGUIAR· OAB PE 41436· CPF 090.***.***-94

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 10.200,00

Autor

MARILIA CORREIA CAVALCANTICPF

Reu

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRITHA ANTONIA SILVA DE AGUIAR· OAB PE 41436· CPF 090.***.***-94

Autor:

MARTINHO VIRGILIO DE AGUIAR· OAB PE 5696· CPF 043.***.***-34

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FÁBIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 10.200,00

Autor

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MARILIA CORREIA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

FÁBIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

PEDRITHA ANTONIA SILVA DE AGUIAR· OAB PE 41436· CPF 090.***.***-94

Reu:

MARTINHO VIRGILIO DE AGUIAR· OAB PE 5696· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLEITON MANOEL LIBERATOCPF

MARTINHO RAMOSCPF

MARIA EDUARDA ALEXANDRE VARGASCPF

ARIANE DE ANDRADECPF

ALESSANDRA VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DIEGO WARMLING VALGAS· OAB SC 034887· CPF 052.***.***-50

Reu:

DERMEVAL JESUS DA SILVA· OAB SC 039835· CPF 786.***.***-53

Reu:

MARCELO WORMSBECKER· OAB SC 028146· CPF 582.***.***-91

Outros

ANA LIDIA DE LIMA ARAUJO· OAB SC 046124· CPF 686.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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