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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 732.368,00

Autor

SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 019541· CPF 058.***.***-19

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· OAB PB 013160

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· CPF 044.***.***-05

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 019541· CPF 058.***.***-19

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.592.446,85

Autor

ALVARO CASTRO MORAISCPF

Reu

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 031518· CPF 020.***.***-05

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Outros

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 022861· CPF 921.***.***-87

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

PAULO GERVASIO TAMBARA· OAB SP 011785

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

ALVARO CASTRO MORAISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

PAULO GERVASIO TAMBARA· CPF 012.***.***-87

Reu:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 022861· CPF 921.***.***-87

Reu:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 031518· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

ALVARO CASTRO MORAISCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 031518· CPF 020.***.***-05

Reu:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 022861· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.592.446,85

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A BICBANCO

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

ALVARO CASTRO MORAISCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 022861· CPF 921.***.***-87

Reu:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 031518· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 9.524.327,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STOPETROLEO S/A COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO QUEZINI· OAB MS 008818· CPF 365.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIS BASILIO SILVA· OAB MS 020593· CPF 981.***.***-91

Autor:

LUCAS NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 092229· CPF 102.***.***-80

Autor:

FERNANDO HENRIQUE GALHEIRA· CPF 086.***.***-77

Autor:

CLEMENTE ALVES DA SILVA· OAB MS 006087· CPF 139.***.***-68

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STOPETROLEO S/A COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO QUEZINI

Autor:

CLEMENTE ALVES DA SILVA· OAB MS 006087· CPF 139.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS BASILIO SILVA· OAB MS 020593· CPF 981.***.***-91

Autor:

LUCAS NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 092229· CPF 102.***.***-80

Autor:

FERNANDO HENRIQUE GALHEIRA

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STOPETROLEO S/A COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STOPETROLEO S.A. COMERCIO DE DERVIDADOS DE PETROLEO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

ANA PAULA SWIECH EMORI· OAB PR 43737· CPF 005.***.***-45

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

ANA PAULA SWIECH EMORI· OAB PR 43737· CPF 005.***.***-45

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 340.483,32

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ANDIE TSUNCHIEN OULEECPF

COMERCIAL ALIM ANCHRA LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

RENATO GOMES DA SILVA· OAB SP 320340· CPF 155.***.***-27

Reu:

RAFAEL SILVA SANTOS· OAB SP 418155· CPF 412.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ANDIE TSUNCHIEN OULEECPF

COMERCIAL ALIM ANCHRA LTDA,CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SAFRA S A (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDIE TSUNCHIEN OULEE (AGRAVADO)

3. COMERCIAL DE ALIMENTOS ANCHRA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

RENATO GOMES DA SILVA· OAB SP 320340· CPF 155.***.***-27

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

RAFAEL SILVA SANTOS· OAB SP 418155· CPF 412.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

RENATO GOMES DA SILVA· OAB SP 320340· CPF 155.***.***-27

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

RAFAEL SILVA SANTOS· OAB SP 418155· CPF 412.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 260.455,50

Autor

SCHULZ BC - EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS TUBULARES LTDACNPJ

SCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

SCHULZ BC - EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS TUBULARES LTDACNPJ

Reu

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 968.203,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

GLOBAL BRASIL TECNOLOGIA EM QUIMICA E MODA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO GERVASIO TAMBARA· CPF 012.***.***-87

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

LUCAS RODRIGUES DO CARMO· OAB SP 299667· CPF 345.***.***-99

Reu:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (20/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MACHADO TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· CPF 902.***.***-34

Reu:

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Protocolizada Petição 822917/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/09/2025 (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MG COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

MICHELA JACOME GOMES LIMACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 016448· CPF 521.***.***-91

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845885/SP (2025/0029421-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVANTE: MICHELA JACOME GOMES ADVOGADO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA016448 AGRAVADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424 WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS INTERESSADO: ARTHUR JACOME LIMA INTERESSADO: ATHOS JACOME LIMA INTERESSADO: AURORA COMERCIO ATACADISTA DE COMB... (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MG COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

MICHELA JACOME GOMES LIMACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 016448· CPF 521.***.***-91

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MG COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

MICHELA JACOME GOMES LIMACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 016448· CPF 521.***.***-91

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MG COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

MICHELA JACOME GOMES LIMACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AGRAVANTE)

2. MICHELA JACOME GOMES (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO SAFRA S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845885/SP (2025/0029421-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVANTE: MICHELA JACOME GOMES ADVOGADOS: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA016448 HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF070029 AGRAVADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424 WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS INTERESSADO: ARTHUR JACOME LIMA INTERESSADO: ATHOS JACOME LIMA... (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 476.078,42

Autor

MG COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 020167· CPF 991.***.***-00

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

PAULO GERVASIO TAMBARA· OAB SP 011785

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MG COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

PAULO GERVASIO TAMBARA· CPF 012.***.***-87

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MG COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 476.078,42

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MG COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

BancáriosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

PAULO GERVASIO TAMBARA· OAB SP 11785

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

PAULO GERVASIO TAMBARA· OAB SP 011785

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

PAULO GERVASIO TAMBARA· OAB SP 11785

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

PAULO GERVASIO TAMBARA· OAB SP 011785

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0023300-16.2022.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - MG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão. Se o caso, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.201... (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 4.327.276,02

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 017468

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Outros

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 045920· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 045920· CPF 027.***.***-19

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 017468

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· CPF 605.***.***-20

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· CPF 605.***.***-20

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 4.327.276,02

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· CPF 605.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DE MELO

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERVASIO TAMBARA· OAB SP 11785

Autor:

MARCO ANTÔNIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 17468· CPF 605.***.***-20

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 45920· CPF 027.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO GERVASIO TAMBARA· OAB SP 11785

Reu:

MARCO ANTÔNIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 17468· CPF 605.***.***-20

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 45920· CPF 027.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040783-47.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Petrogoias Distribuidora de Petróleo Ltda - - Antonio Gomes de Melo - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Considerando que, à p. 215, foi indeferido o benefício da justiça gratuita, tendo sido deferido apenas o diferimento do recolhimento das custas ao final, fica reconsiderada a determinação anterior de arquivamento. Com o trâ... (10/06/2026)

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