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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/1991

Distribuição

30/08/1991

Valor

R$ 77.819.772,58

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTACIO ESTACIO LTDA

WALDEMAR ESTACIOCPF

OSWALDO ESTACIOCPF

Advogados

Reu:

MILTON FERREIRA DAMASCENO· OAB SP 9995· CPF 027.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 15.719,80

Autor

ANTONIO DANIEL MENINEA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

Autor:

PEDRO FILGUEIRA JARDIM· OAB PA 28827· CPF 266.***.***-04

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.719,80

Autor

ANTONIO DANIEL MENINEA DE FREITASCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FILGUEIRA JARDIM· OAB PA 28827· CPF 266.***.***-04

Autor:

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

DIELITON RODRIGUES PENACPF

FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

BENIVALDO DOS SANTOS GONCALVESCPF

ALESSANDRO SOARES RIBEIRO

Outros

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/07/2025 23:59. (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIELITON RODRIGUES PENACPF

FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

ALESSANDRO SOARES RIBEIRO

BENIVALDO DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Autor:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

DIELITON RODRIGUES PENACPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

DIELITON RODRIGUES PENACPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0000581-16.2020.8.14.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] REQUERENTE/EXEQUENTE/EMBARGANTE/EXCPIENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Endereï¿½o: desconhecido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se... (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 17.630,00

Autor

ELZA DE LIMA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

Outros

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2007

Distribuição

14/12/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERSON CLAYTON DE OLIVEIRA MORAES

Advogados

Reu:

BERNARDO HAGE UCHOA· OAB PA 15659· CPF 528.***.***-72

Outros

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

DANIEL MEDEIROS DO LAGO FONTOURA· OAB PA 17013· CPF 797.***.***-91

JOAO DANIEL DAIBES RESQUE· OAB PA 16474

YURI CUNHA MOUSINHO COELHO· OAB PA 16300· CPF 900.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CLAYTON DE OLIVEIRA MORAES

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

Autor:

DANIEL MEDEIROS DO LAGO FONTOURA· OAB PA 17013· CPF 797.***.***-91

Autor:

JOAO DANIEL DAIBES RESQUE· CPF 946.***.***-20

Autor:

YURI CUNHA MOUSINHO COELHO

Autor:

BERNARDO HAGE UCHOA· OAB PA 15659· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CLAYTON DE OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BERNARDO HAGE UCHOA· OAB PA 15659· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 38.925,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 38.925,65

Autor

MARTPRINT COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

MENDES COMUNICACAO LTDACNPJ

VALE S.A.CPF

ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITVCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO HAGE UCHOA· OAB PA 15659· CPF 528.***.***-72

Autor:

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

Reu:

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO· OAB PA 20299· CPF 998.***.***-87

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOMESCPF

AUGUSTO SAVIO CAPELA SAMPAIOCPF

ANTONIO JORGE VIDIGAL DE SOUZACPF

Reu

CLUBE DE MODELISMO DO PARACNPJ

CLUBE DE MODELISMO DO PARA

Advogados

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

BERNARDO HAGE UCHOA· OAB PA 15659· CPF 528.***.***-72

Reu:

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 19.603,94

Autor

ANTONIO PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MURILO ZOTTELE SILVACPF

Outros

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 61.774,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões. (22/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 61.774,97

Autor

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO DE SOUZA PICANCOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR· CPF 122.***.***-13

Reu:

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 903760/2025 - AgInt (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 61.774,97

Autor

DIRECIONAL AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO DE SOUZA PICANCOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

Reu:

FABIO CARVALHO VIEIRA· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. MARCELO DE SOUZA PICANCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR· OAB MG 172048· CPF 122.***.***-13

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Reu:

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR· OAB MG 172048· CPF 122.***.***-13

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgInt no AREsp 3000462/PA (2025/0274118-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR - MG172048 RECORRIDO: MARCELO DE SOUZA PICANCO ADVOGADO: TIAGO MARTINS ESTACIO - PA016430 DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que confirmou a decisão singula... (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. MARCELO DE SOUZA PICANCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR· OAB MG 172048· CPF 122.***.***-13

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Reu:

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR· OAB MG 172048· CPF 122.***.***-13

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LILLIAN CAROLINE BARBOSA MONTEIROCPF

Reu

CLINICA VIDA E IMAGEM DIAGNOSTICOS

SIDNEY JAVERSON DORIA DOS SANTOS

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA SISTEMA DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS ESTACIO· OAB PA 16430· CPF 527.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

JOSE MOURAO NETO· OAB PA 11935· CPF 067.***.***-87

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES· OAB PA 5741· CPF 257.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA SISTEMA DE SAUDE LTDA em 25/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LILLIAN CAROLINE BARBOSA MONTEIROCPF

Reu

CLINICA VIDA E IMAGEM DIAGNOSTICOS

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA SISTEMA DE SAUDE LTDA

SIDNEY JAVERSON DORIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MOURAO NETO· OAB PA 11935· CPF 067.***.***-87

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MOURAO NETO· OAB PA 11935· CPF 067.***.***-87

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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