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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

R$ 213.999,63

Autor

MARTINS E FILHO LTDACNPJ

Reu

TOCANTINS MINERACAO S.A

Outros

BRUNO GOMES DANTAS· OAB AP 1849· CPF 859.***.***-20

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

R$ 213.999,63

Autor

MARTINS E FILHO LTDACNPJ

Reu

TOCANTINS MINERACAO S.A

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES DANTAS· OAB AP 1849

Reu:

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 21.932,68

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINS & FILHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 52.620,88

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINS & FILHO LTDA - MECNPJ

EVANDRO LUIS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 76.857,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINS & FILHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 337.584,09

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINS & FILHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 155.770,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

F MARTINS FILHO LTDACNPJ

FRANCISCO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Autor:

RENATO MIRANDA COSTA RAYRES· OAB CE 37174· CPF 037.***.***-14

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Autor:

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

Reu:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 200240437 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Autor:

RENATO MIRANDA COSTA RAYRES· OAB CE 37174· CPF 037.***.***-14

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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