MARTINS & HUBACH LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQUíRIA APARECIDA PISSARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GRAZIELA MARIA CANCIAN· OAB SP 229460· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789644/2025 (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON BAHRCPF

VALQUíRIA APARECIDA PISSARDOCPF

CARLOS JUNIO DOS SANTOS LIMA

WELLINGTON RAMOS BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO MOSCATELLI· CPF 020.***.***-73

Autor:

GRAZIELA MARIA CANCIAN· OAB SP 229460· CPF 306.***.***-10

Autor:

DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA· CPF 152.***.***-42

Autor:

LUCIANA MARTINS DA SILVA· CPF 183.***.***-07

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALQUIRIA APARECIDA PISSARDO (RECORRENTE)

Reu

ANDERSON BAHR

CARLOS JúNIO DOS SANTOS LIMACPF

MARIANO ALMEIDA FAUSTINOCPF

VALQUíRIA APARECIDA PISSARDOCPF

WELLINGTON RAMOS BORGES

Advogados

Autor:

GRAZIELA MARIA CANCIAN· OAB SP 229460· CPF 306.***.***-10

Reu:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Reu:

VICTOR BOTTER ASSAD· OAB SP 409458· CPF 364.***.***-94

Reu:

JOSÉ CLAUDIO MOSCATELLI· OAB SP 277070· CPF 020.***.***-73

Reu:

LUCIANA MARTINS DA SILVA· OAB SP 184412· CPF 183.***.***-07

Reu:

VALCINEI SERGIO LEMO· OAB SP 273727

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500131-23.2021.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Valquíria Aparecida Pissardo - - Anderson Bahr - - Carlos Júnio dos Santos Lima - - Wellington Ramos Borges - - Mariano Almeida Faustino - Ciência dos cálculos de págs. 1422 e 1423. - ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP), GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), JOSÉ CLAUDIO MOSCATELLI (OAB 277070/SP), VALCINEI... (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 20.856,06

Autor

ROSELI APARECIDA BESSANICPF

RALPHI BESSANE COUTOCPF

RAPHAELA BESSANE COUTOCPF

Reu

MERCEDES DUELLA BESSANECPF

ROSELENE CRISTINA BESSANE FERREIRACPF

SEBASTIAO ELIAS FERREIRA FILHOCPF

ROSANA DE FATIMA BESSANE DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Reu:

LUCIANO APARECIDO CORREIA· OAB SP 160980· CPF 258.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500264-31.2022.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Adriano Rodrigues de Almeida - Vistos. Acolho o pedido formulado pelo Ministério Público, a fls. 231/233, e, com fundamento no artigo 107, caput, do Código Penal, bem como no artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais, extinguindo-se a dívida e comunicando-se, por analogia ao disposto no §5º do artigo 538-A, das NSCGJ, julgo extinta a punibilidade d... (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500264-31.2022.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Adriano Rodrigues de Almeida - Vistos. Acolho o pedido formulado pelo Ministério Público, a fls. 231/233, e, com fundamento no artigo 107, caput, do Código Penal, bem como no artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais, extinguindo-se a dívida e comunicando-se, por analogia ao disposto no §5º do artigo 538-A, das NSCGJ, julgo extinta a punibilidade d... (09/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 38.771,52

Autor

RAIMUNDO RUELACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 38.771,52

Autor

RAIMUNDO RUELACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RUELACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO RUELA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO MARTINS HUBACH - SP332925 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000261-90.2021.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Vistos, etc. Dispenso o relatório (v. art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de ação em que se busca a concessão/revisão de benefí... (05/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RUELACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 22.494,50

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL TAVARES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Reu:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL TAVARES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Reu:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENIVAL TAVARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO MARTINS HUBACH - SP332925 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O "Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 11/2022. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maio... (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO DE JESUS BARLETECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Reu:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA CABRAL

Reu

SANDRA REGINA CABRAL

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Reu:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDRA REGINA CABRAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO MARTINS HUBACH - SP332925 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Avenida Comendador Antônio Stocco, 81, Parque Joaquim Lopes, Catanduva - SP - CEP: 15800-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002168-88.2021.4.03.6314 Vistos... Tendo em vi... (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA CABRAL

Reu

SANDRA REGINA CABRAL

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Reu:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDRA REGINA CABRAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO MARTINS HUBACH - SP332925 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Avenida Comendador Antônio Stocco, 81, Parque Joaquim Lopes, Catanduva - SP - CEP: 15800-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002168-88.2021.4.03.6314 Vistos... Tendo em vi... (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA CABRAL

Reu

SANDRA REGINA CABRAL

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

Reu:

THIAGO MARTINS HUBACH· OAB SP 332925· CPF 280.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JEFERSON HUBACHCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM· OAB SP 123749· CPF 086.***.***-38

Reu:

LUIS ROBERTO OZANA· OAB SP 127787· CPF 087.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON HUBACHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2023 (18/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON HUBACHCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM· OAB SP 123749· CPF 086.***.***-38

Autor:

LUIS ROBERTO OZANA· OAB SP 127787· CPF 087.***.***-90

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (09/10/2023)

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