Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 73.940,19

Autor

ELIZABETH LIMA BASTOS DE SOUZACPF

Reu

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Autor:

BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI· CPF 117.***.***-30

Reu:

JOSE VICENTE MARTINS· OAB MG 073878· CPF 191.***.***-34

Reu:

ECIO ROZA· CPF 511.***.***-87

Outros

MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA· OAB MG 220442· CPF 142.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875447/MG (2025/0076553-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELIZABETH LIMA BASTOS DE SOUZA ADVOGADOS: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER - MG126187 MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA - MG220442 AGRAVADO: MARTINS & MAGOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: JOSÉ VICENTE MARTINS - MG073878 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH LIMA BASTOS DE SOUZACPF

Reu

MARTINS & MAGOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Autor:

MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA· CPF 142.***.***-86

Reu:

JOSE VICENTE MARTINS· OAB MG 073878· CPF 191.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH LIMA BASTOS DE SOUZACPF

Reu

MARTINS & MAGOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

Reu:

JOSE VICENTE MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH LIMA BASTOS DE SOUZACPF

Reu

MARTINS & MAGOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

Autor:

BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI

Reu:

JOSE VICENTE MARTINS

Reu:

EDILSON YOSHIO MAGOTA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH LIMA BASTOS DE SOUZACPF

Reu

MARTINS & MAGOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI

Reu:

EDILSON YOSHIO MAGOTA

Reu:

JOSE VICENTE MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH LIMA BASTOS DE SOUZACPF

Reu

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MARTINS & MAGOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI

Reu:

ECIO ROZA

Reu:

JOSE VICENTE MARTINS

Reu:

EDILSON YOSHIO MAGOTA

Último movimento: Transitado em Julgado (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 282.286,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARTINS & MAGOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

AG & S PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

GERALDO EDUARDO DA SILVA CAIXETACPF

ADELIO EDUARDO DA SILVACPF

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Reu:

JOSE VICENTE MARTINS· OAB MG 73878· CPF 191.***.***-34

Reu:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 271.724,90

Autor

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

UNIAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE MARTINS· OAB MG 73878· CPF 191.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Uniao-comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Jose Vicente Martins (OAB:MG73878) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0053997-94.2011.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 271.724,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

MARTINS & MAGOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB BA 55431· CPF 605.***.***-53

Autor:

JOSE VICENTE MARTINS· OAB MG 73878· CPF 191.***.***-34

Reu:

JOSE VICENTE MARTINS· OAB MG 73878· CPF 191.***.***-34

Reu:

EDILSON YOSHIO MAGOTA· CPF 126.***.***-50

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ECIO ROZACPF

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVACPF

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADOCPF

LIVIA OLIVEIRA MACEDO

MICHEL SOARES REISCPF

Advogados

Autor:

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

Autor:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Reu:

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

Reu:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 345.144,34

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NACIONAL EXPRESSO LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Reu:

RODOLPHO BERNARDES TEIXEIRA· OAB GO 59528· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 1.300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA CANAPOLIS LTDA - MECNPJ

Reu

MARTINS & MAGOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDER BARCELOS DO NASCIMENTO· OAB MG 706

Autor:

MATHEUS DA SILVA TAVARES· OAB MG 178998

Autor:

MISAEL FIGUEIRA JUNIOR· OAB MG 113920

Reu:

JOSE VICENTE MARTINS· OAB MG 73878

Último movimento: Transitado em Julgado (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Reu

GEOCICLO BIOTECNOLOGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEDREIRA POPPA· OAB SP 247327

Autor:

RICARDO CHOLBI TEPEDINO

Reu:

LUCIANO CASSIO BARBOSA· OAB MG 116748

Outros

JOSE VICENTE MARTINS· OAB MG 73878

RICARDO CHOLBI TEPEDINO· OAB RJ 55317· CPF 706.***.***-87

EDILSON YOSHIO MAGOTA· OAB MG 88938

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 73231· CPF 257.***.***-87

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

LEANDRO ALVES RESENDE· OAB MG 118948

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES RESENDE· OAB MG 118948· CPF 060.***.***-41

Autor:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 73231

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Último movimento: Transitado em Julgado (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosImpugnação de Crédito

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPP

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 73231· CPF 257.***.***-87

Autor:

LEANDRO ALVES RESENDE· OAB MG 118948· CPF 060.***.***-41

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 73231· CPF 257.***.***-87

Reu:

LEANDRO ALVES RESENDE· OAB MG 118948· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPP

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 73231· CPF 257.***.***-87

Autor:

LEANDRO ALVES RESENDE· OAB MG 118948· CPF 060.***.***-41

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 73231· CPF 257.***.***-87

Reu:

LEANDRO ALVES RESENDE· OAB MG 118948· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Trânsito em julgado (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RASMO CARDOSO SOBRINHOCPF

VERA LUCIA MACHADO CUNHA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PACHECO· OAB MG 66858

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RASMO CARDOSO SOBRINHOCPF

VERA LUCIA MACHADO CUNHA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PACHECO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RASMO CARDOSO SOBRINHOCPF

VERA LUCIA MACHADO CUNHA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PACHECO

Último movimento: Remetidos os autos (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RASMO CARDOSO SOBRINHOCPF

VERA LUCIA MACHADO CUNHA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO PACHECO· OAB MG 66858· CPF 471.***.***-30

Último movimento: Publicação (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 2.254.925,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Autor:

RICARDO BHERING ANDRADE· CPF 700.***.***-15

Reu:

NADIA CRISTINA SCHIAVETTO· CPF 358.***.***-04

Reu:

FABIO HIROSHI HIGUCHI· CPF 089.***.***-47

Reu:

DAVID MACIEL FILHO· OAB MG 65694· CPF 571.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2005

Distribuição

15/03/2005

Valor

R$ 2.254.925,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DAVID MACIEL FILHO· OAB MG 65694· CPF 571.***.***-72

Reu:

FABIO HIROSHI HIGUCHI· CPF 089.***.***-47

Reu:

NADIA CRISTINA SCHIAVETTO· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal