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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Grupo EconômicoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR MICHELUZZI

PATRICK LUIZ TONELLO DA ROSACPF

Reu

CASA DI PASTEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

MARTINS & MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBSON COLDEBELLA· OAB SC 26942· CPF 044.***.***-17

Autor:

RENNAN OLIVEIRA LEONE· OAB SC 37215· CPF 065.***.***-35

Autor:

PAULA SILVINA LODATO· OAB SC 24407· CPF 008.***.***-43

Reu:

ROBSON COLDEBELLA· OAB SC 26942· CPF 044.***.***-17

Reu:

RENNAN OLIVEIRA LEONE· OAB SC 37215· CPF 065.***.***-35

Reu:

PAULA SILVINA LODATO· OAB SC 24407· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARTINS & MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CASA DI PASTEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 18.504,63

Autor

MARTINS CONSTRUCOES & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Processo suspenso por determinação da douta relatoria/Vice-Presidência (mov. 160) e aguardando julgamento dos Recursos Especiais interpostos nos Processos nºs 0032799-40.2020.8.03.0001 e 0052850-09.2019.8.03.0001, representativos de controvérsia. (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.437,58

Autor

MARTINS CONSTRUCOES & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARTINS CONSTRUCOES & COMERCIO LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pelo Município de Macapá (id. 24139356). 20 de outubro de 2025 GEOVANI MARTINS SALES TÉCNICO JUIDICIÁRIO / ANALISTA JUDICIÁRIO/ CHEFE DE SECRETARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 10.437,58

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

MARTINS CONSTRUCOES & COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 10.437,58

Autor

MARTINS CONSTRUCOES & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/12/2025)

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