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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS MENDES DA SILVA TUMAZ· OAB PI 21715· CPF 060.***.***-78

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de manifestação (05/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReabilitação

ReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte Geral+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

ReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

FERNANDO DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

JUIZ DA 3 AUDITORIA MILITAR

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Reu:

FABIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 2.078,92

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SUELY BERTOLINE MARTINS· OAB SP 400158· CPF 135.***.***-40

Reu:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Outros

SUELY BERTOLINE· OAB SP 400158

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FABIANO DE MELOCPF

JEFERSON ANDRE DE MELOCPF

PAULO RODRIGO DE MELOCPF

PATRICIA SARA DE MELOCPF

Reu

VERA LUCIA PITERIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB SP 371947· CPF 275.***.***-37

Reu:

ROBERTO BENETTI FILHO· OAB SP 243589· CPF 278.***.***-60

Reu:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 17.420,00

Autor

MARCIO APARECIDO MIGUEL JUNIORCPF

Reu

JOAO BATISTA H PEREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Reu:

BRUNA MULLER ROVAI· OAB SP 361547· CPF 356.***.***-22

Reu:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA H PEREIRA LTDACNPJ

Reu

MARCIO APARECIDO MIGUEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MULLER ROVAI· OAB SP 361547· CPF 356.***.***-22

Autor:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Reu:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 17.420,00

Autor

JOAO BATISTA H PEREIRA LTDACNPJ

Reu

MARCIO APARECIDO MIGUEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MULLER ROVAI· OAB SP 361547· CPF 356.***.***-22

Autor:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Reu:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTA H PEREIRA LTDA

Reu

MARCIO APARECIDO MIGUEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Autor:

BRUNA MULLER ROVAI· OAB SP 361547· CPF 356.***.***-22

Autor:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Reu:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Reu:

BRUNA MULLER ROVAI· OAB SP 361547· CPF 356.***.***-22

Reu:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: João Batista H Pereira Ltda - Embargado: Marcio Aparecido Miguel Junior - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sít... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 720,00

Autor

SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ

Reu

EDER CARLOS TELES E ALEXANDRE GUIDACPF

Advogados

Reu:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAMUEL ALVES DA SILVA

RAUL DIEGO FIMCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ARARAS - UNARCNPJ

Reu

MARILIA VILHENA RIPPCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO· OAB SP 91293· CPF 103.***.***-88

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS· OAB SP 314817· CPF 369.***.***-21

Autor:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 296303· CPF 280.***.***-62

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Reu:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Reu:

OCTAVIO BORGES NETO· OAB SP 430092· CPF 441.***.***-79

Reu:

MARIA CAROLYNA DA COSTA· OAB SP 445091· CPF 441.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO SANTOS DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Último movimento: Expedição de Mandado. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 189.192,37

Autor

ROSEMEIRE APARECIDA MASSON FIORAMONTECPF

MARCOS GUILHERME MASSONCPF

MARIA CAROLINA MASSONCPF

ADEMIR APARECIDO FIORAMONTECPF

SIMONE GRAZIELA MASSON PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO MASSONCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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