MARTINS E DOMINGOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 116.837,33

Autor

TAIS REGINA WEBER DOS SANTOSCPF

IMAGEM E DESIGN LTDACNPJ

ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL DOMINGOS MARTINS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDRÉIA DUARTE GONÇALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 116.837,33

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IMAGEM E DESIGN LTDACNPJ

TAIS REGINA WEBER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

LUCIDRÉIA DUARTE GONÇALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Reu:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 116.837,33

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IMAGEM E DESIGN LTDACNPJ

TAIS REGINA WEBER DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 385.000,00

Autor

MARIA CELIA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL DOMINGOS MARTINS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

JOSE ARAMIS DE ALMEIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RAQUEL FRAGA DECOL· CPF 005.***.***-01

Autor:

EDUARDO MELLO DE ALVES· OAB RS 084020· CPF 553.***.***-49

Autor:

ISMAEL JOSE PERPETUO DECOL· CPF 010.***.***-45

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

DANIEL TREMARIN· CPF 006.***.***-48

Reu:

ALDERICO JOSE TREMARIN· CPF 180.***.***-00

Reu:

CAROLINE TREMARIN· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50969341720268217000/TJRS (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 385.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL DOMINGOS MARTINS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARIA CELIA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

EDUARDO MELLO DE ALVES· OAB RS 084020· CPF 553.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 385.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL DOMINGOS MARTINS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARIA CELIA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2 (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL DOMINGOS MARTINS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ROGERIO CIZESKICPF

Reu

FELIPE DE MATOS FLORESCPF

MARIANA MADRUGA FLORESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ADRIANE DA SILVA PEDROTTI· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRICIUMA CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

2. EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL DOMINGOS MARTINS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (AGRAVANTE)

3. ROGERIO CIZESKI (AGRAVANTE)

Reu

4. FELIPE DE MATOS FLORES (AGRAVADO)

5. MARIANA MADRUGA FLORES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

ADRIANE DA SILVA PEDROTTI· OAB RS 106004· CPF 565.***.***-68

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

ADRIANE DA SILVA PEDROTTI· OAB RS 106004· CPF 565.***.***-68

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 385.000,00

Autor

MARIA CELIA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

Reu

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

JOSE ARAMIS DE ALMEIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RAQUEL FRAGA DECOL· OAB RS 085243· CPF 005.***.***-01

Autor:

EDUARDO MELLO DE ALVES· OAB RS 084020· CPF 553.***.***-49

Autor:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 076952· CPF 010.***.***-45

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

DANIEL TREMARIN· OAB RS 079657· CPF 006.***.***-48

Reu:

ALDERICO JOSE TREMARIN· OAB RS 012976· CPF 180.***.***-00

Reu:

CAROLINE TREMARIN· OAB RS 058755· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50969341720268217000/TJRS (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 385.000,00

Autor

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

Reu

MARIA CELIA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

EDUARDO MELLO DE ALVES· OAB RS 084020· CPF 553.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 385.000,00

Autor

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

Reu

MARIA CELIA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2 (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 116.837,33

Autor

TAIS REGINA WEBER DOS SANTOSCPF

IMAGEM E DESIGN LTDACNPJ

ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 116.837,33

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IMAGEM E DESIGN LTDACNPJ

TAIS REGINA WEBER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Reu:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 116.837,33

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IMAGEM E DESIGN LTDACNPJ

TAIS REGINA WEBER DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

ROGERIO CIZESKICPF

Reu

FELIPE DE MATOS FLORESCPF

MARIANA MADRUGA FLORESCPF

Outros

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

ADRIANE DA SILVA PEDROTTI· OAB RS 106004

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

ROGERIO CIZESKICPF

Reu

FELIPE DE MATOS FLORESCPF

MARIANA MADRUGA FLORESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ADRIANE DA SILVA PEDROTTI· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 178.000,00

Autor

ANTONIA SUELI LEMOS DA SILVACPF

Reu

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LINDAMAR LEMOS DE GODOY· OAB RS 032727· CPF 430.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA· CPF 630.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50050403320168210008/TJRS (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 178.000,00

Autor

ANTONIA SUELI LEMOS DA SILVACPF

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LINDAMAR LEMOS DE GODOY· OAB RS 032727· CPF 430.***.***-04

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

GABRIELA BAZANELLA DE OLIVEIRA· CPF 017.***.***-88

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GALERIA COMERCIAL MARTINSCNPJ

Reu

WILLIAM EDWARD VANTERO BONDCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

ISMAEL JOSÉ PERPÉTUO DECOL· OAB RS 076952· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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