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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 22.025,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERAS E MARTINS CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VERAS E MARTINS CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 1.135,20

Autor

E. VERAS & CARVALHO LTDACNPJ

Reu

SILVIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 44.263,00

Autor

E. VERAS & CARVALHO LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Outros

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 16439· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: NERIS E SAMPAIO LTDA, POSTO SANTO EXPEDITO PETROLEO LTDA, COMERCIO DE PETROLEO SAO JOSE LTDA., POSTO N. S. DAS GRACAS & CIA. LTDA., POSTO SAO RAIMUNDO LTDA, COMERCIAL DE PETROLEO VOLTA DA JUREMA LTDA, E. VERAS & CARVALHO LTDA, COMERCIO DE PETROLEO PADRE CICERO LTDA, POSTO PIAUI LTDA, POSTO N. S. DO CARMO & CIA. LTDA. Advogado(s) do reclamante: MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO, CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO, LEONARDO SOARES PIRE... (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO N. S. DO CARMO & CIA. LTDA.CNPJ

POSTO PIAUI LTDACNPJ

COMERCIO DE PETROLEO PADRE CICERO LTDACNPJ

E. VERAS & CARVALHO LTDACNPJ

COMERCIAL DE PETROLEO VOLTA DA JUREMA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: NERIS E SAMPAIO LTDA, POSTO SANTO EXPEDITO PETROLEO LTDA, COMERCIO DE PETROLEO SAO JOSE LTDA., POSTO N. S. DAS GRACAS & CIA. LTDA., POSTO SAO RAIMUNDO LTDA, COMERCIAL DE PETROLEO VOLTA DA JUREMA LTDA, E. VERAS & CARVALHO LTDA, COMERCIO DE PETROLEO PADRE CICERO LTDA, POSTO PIAUI LTDA, POSTO N. S. DO CARMO & CIA. LTDA. Advogado(s) do reclamante: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO, LEONARDO SOARES PIRE... (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO N. S. DO CARMO & CIA. LTDA.CNPJ

POSTO PIAUI LTDACNPJ

COMERCIO DE PETROLEO PADRE CICERO LTDACNPJ

E. VERAS & CARVALHO LTDACNPJ

COMERCIAL DE PETROLEO VOLTA DA JUREMA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (17/05/2026)

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