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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMAZEM LACERDA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017584372019817900020250917163855 (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 21.491,80

Autor

COMERCIO & REPRESENTACOES LACERDA LTDACNPJ

Reu

ADEGA ESTORIL RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Outros

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA· OAB PE 37719· CPF 095.***.***-90

MARCILIO DE OLIVEIRA CUMARU· OAB PE 19225· CPF 024.***.***-05

MARIA LUISA DE MEDEIROS LACERDA· OAB PE 39602· CPF 097.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIO & REPRESENTACOES LACERDA LTDA em 28/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 15.023,40

Último movimento: Publicado Intimação em 17/05/2024. (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LACERDA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 7264· CPF 020.***.***-86

Autor:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 15.023,40

Autor

MARIA LACERDA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 7264· CPF 020.***.***-86

Autor:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 36.493,68

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CAROLINE VITAL ALVES REGISCPF

LYDIANE HERIKA COSTACPF

UNIAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

VERA LUCIA MACEDO MOSSELINICPF

MARIA LACERDA COMERCIO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Reu:

PAULA KARENINNE DE BRITO BEZERRA· OAB RN 13968· CPF 093.***.***-71

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

NATALIA COELHO DO NASCIMENTO· OAB RN 15939· CPF 075.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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