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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE TRAJANO DE MOURACPF

KEVIN LIFE CAETANO MARTINSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CRISTIANE TRAJANO DE MOURA· OAB RN 16332· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

Reu

KEVIN LIFE CAETANO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Reu:

SANDRA CASSIA MOURA CAETANO· OAB RN 22387· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

Reu

RICARDO DE SOUZA LIMA

SANDRA CASSIA MOURA CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Autor:

SANDRA CASSIA MOURA CAETANO· OAB RN 22387· CPF 029.***.***-60

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Reu:

SANDRA CASSIA MOURA CAETANO· OAB RN 22387· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 664,00

Autor

KEVIN LIFE CAETANO MARTINSCPF

Reu

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN LIFE CAETANO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Autor:

CRISTIANE TRAJANO DE MOURA· OAB RN 16332· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Documento (Ofício) (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN LIFE CAETANO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Autor:

CRISTIANE TRAJANO DE MOURA· OAB RN 16332· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 77.494,00

Autor

FONSECA E FONSECA PRESTADORA DE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIA BRAMBATICPF

JOSE CARLOS UCELLE

JOSE MARIA BRAMBATI

JOSE CARLOS UCELLECPF

Advogados

Autor:

MARCELO SIMOES PRETTI· OAB ES 21082· CPF 097.***.***-39

Reu:

JOCILENE APARECIDA POLI· OAB ES 16597· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 43.161,00

Autor

POSTO LIFE LTDA

FONSECA E FONSECA PRESTADORA DE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE BRAMBATI

JOSE CARLOS UCELLE

Advogados

Autor:

MARCELO SIMOES PRETTI· OAB ES 21082· CPF 097.***.***-39

Autor:

VALQUIRIA PONTES OLIVEIRA· OAB ES 20573· CPF 123.***.***-39

Reu:

JOCILENE APARECIDA POLI· OAB ES 16597· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOACIR SOUZA VIANACPF

Reu

POSTO LIFE LTDA

JOSE CARLOS UCELLE

Advogados

Autor:

JOACIR SOUZA VIANA· OAB ES 7553· CPF 830.***.***-34

Reu:

VALQUIRIA PONTES OLIVEIRA· OAB ES 20573· CPF 123.***.***-39

Reu:

JOCILENE APARECIDA POLI· OAB ES 16597· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de JOACIR SOUZA VIANA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCILENE APARECIDA POLICPF

Reu

FONSECA E FONSECA PRESTADORA DE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOCILENE APARECIDA POLI· OAB ES 16597· CPF 043.***.***-19

Autor:

PNV PERICIA & CONSULTORIA LTDA - ME

Reu:

VALQUIRIA PONTES OLIVEIRA· OAB ES 20573· CPF 123.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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