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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

135 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente - adolescente aguardando apreensão (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE HENRIQUE COSTA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 007620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JORGE HENRIQUE COSTA MENDESCPF

Reu

JORGE HENRIQUE COSTA MENDESCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

ROGERIO LIMA DA MOTTA

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 008336· CPF 919.***.***-87

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 007620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FABIANO DIAS CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 008336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FABIANO DIAS CARVALHOCPF

LUIZ ANDRE SILVA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HYURI FERREIRA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 008336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HYURI FERREIRA COSTACPF

KEFSON MEDEIROS DA SILVACPF

CLEMERSON SILVA RIBEIROCPF

Reu

1 DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSARIO/MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HYURI FERREIRA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 008336· CPF 919.***.***-87

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Autor:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 008336· CPF 919.***.***-87

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

Reu:

WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR· OAB MA 17768· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 90.663,09

Autor

LUIS DOMINGOS BARBOSA NETOCPF

Reu

BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 008336· CPF 919.***.***-87

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 026581· CPF 027.***.***-40

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 017038· CPF 888.***.***-87

Outros

BEATRIZ FREITAS FEITOSA· OAB CE 047787

EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de protocolo (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUIS DOMINGOS BARBOSA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 90.663,09

Autor

BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUIS DOMINGOS BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 026581· CPF 027.***.***-40

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 008336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCONY EDSON MUNIZ DE FARIASCPF

Reu

JOSEFA EQUITERIA GONCALVES MUNIZ DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921· CPF 334.***.***-15

Reu:

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES· OAB MA 18014· CPF 055.***.***-08

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETOCPF

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS DA ANUNCIACAO RAPOSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS SIMIAO· OAB MA 8367· CPF 417.***.***-53

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDA BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Reu:

POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI· OAB MA 10690· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

GILBERTO REIS DE ALMADACPF

Reu

WANESSA COSTA DA PENHA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 11.892,16

Autor

JACARE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDACNPJ

Reu

ELAINE SILVA DUARTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANE GOMES DINIZ RICARDI· OAB MA 11224· CPF 494.***.***-53

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (04/03/2022)

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