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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FERNANDO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MARCELO PEREIRA SILVA

FABIA LUCIA DA SILVACPF

JOSE GENARIO LUCIO SILVACPF

RICARDINA PEREIRA SILVACPF

JEAN LUCIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLARA FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 74760· CPF 079.***.***-33

Autor:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO em 28/05/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN KARDEC QUEIROZCPF

UESLEI ALVES DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UESLEI ALVES DE ALMEIDA

Reu

JOSE GENARIO LUCIO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GENARIO LUCIO SILVA

MARTONIO PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE GENARIO LUCIO SILVA· OAB BA 56645· CPF 809.***.***-87

Autor:

UESLEI ALVES DE ALMEIDA· OAB SP 377524· CPF 026.***.***-99

Reu:

JOSE GENARIO LUCIO SILVA· OAB BA 56645· CPF 809.***.***-87

Reu:

UESLEI ALVES DE ALMEIDA· OAB SP 377524· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155844066 (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 22.156,03

Último movimento: Processo Arquivado (08/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000379-98.2018.8.18.0044. APELANTE: JONAS DOS SANTOS BATISTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P... (16/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROTECAR AUTOMOTO LTDA - MECNPJ

Reu

MARDONIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SERVIO SANTOS· OAB PI 8542· CPF 033.***.***-25

Autor:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Reu:

PABLO PARENTES FORTES COSTA· OAB PI 3972· CPF 755.***.***-87

Reu:

JESSYCA LANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 20839· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDONIO PEREIRA DA SILVA

Reu

PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL SERVIO SANTOS· OAB PI 8542· CPF 033.***.***-25

Autor:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Autor:

PABLO PARENTES FORTES COSTA· OAB PI 3972· CPF 755.***.***-87

Autor:

JESSYCA LANA PEREIRA DOS SANTOS COSTA· OAB PI 20839· CPF 049.***.***-80

Reu:

RAFAEL SERVIO SANTOS· OAB PI 8542· CPF 033.***.***-25

Reu:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Reu:

PABLO PARENTES FORTES COSTA· OAB PI 3972· CPF 755.***.***-87

Reu:

JESSYCA LANA PEREIRA DOS SANTOS COSTA· OAB PI 20839· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDONIO PEREIRA DA SILVA

Reu

PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL SERVIO SANTOS· OAB PI 8542· CPF 033.***.***-25

Autor:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Autor:

PABLO PARENTES FORTES COSTA· OAB PI 3972· CPF 755.***.***-87

Autor:

JESSYCA LANA PEREIRA DOS SANTOS COSTA· OAB PI 20839· CPF 049.***.***-80

Reu:

RAFAEL SERVIO SANTOS· OAB PI 8542· CPF 033.***.***-25

Reu:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Reu:

PABLO PARENTES FORTES COSTA· OAB PI 3972· CPF 755.***.***-87

Reu:

JESSYCA LANA PEREIRA DOS SANTOS COSTA· OAB PI 20839· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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