MARY PEIXOTO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MELCHIADES DIAS FERREIRACPF

MARY NILCE PEIXOTO DOS SANTOSCPF

MONICA ASCENCAO DE AVELAR BARBOSACPF

MITSUE ABECPF

MIRTES SANT'ANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUE ABECPF

MONICA ASCENCAO DE AVELAR BARBOSACPF

MARY NILCE PEIXOTO DOS SANTOSCPF

MELCHIADES DIAS FERREIRACPF

MIRTES SANT'ANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUE ABECPF

MONICA ASCENCAO DE AVELAR BARBOSACPF

MARY NILCE PEIXOTO DOS SANTOSCPF

MELCHIADES DIAS FERREIRACPF

MIRTES SANT'ANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUE ABECPF

MONICA ASCENCAO DE AVELAR BARBOSACPF

MARY NILCE PEIXOTO DOS SANTOSCPF

MELCHIADES DIAS FERREIRACPF

MIRTES SANT'ANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUE ABECPF

MONICA ASCENCAO DE AVELAR BARBOSACPF

MARY NILCE PEIXOTO DOS SANTOSCPF

MELCHIADES DIAS FERREIRACPF

MIRTES SANT'ANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

JOÃO CLAUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUE ABECPF

MONICA ASCENCAO DE AVELAR BARBOSACPF

MARY NILCE PEIXOTO DOS SANTOSCPF

MELCHIADES DIAS FERREIRACPF

MIRTES SANT'ANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

JOÃO CLAUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MITSUE ABECPF

MONICA ASCENCAO DE AVELAR BARBOSACPF

MARY NILCE PEIXOTO DOS SANTOSCPF

MELCHIADES DIAS FERREIRACPF

MIRTES SANT'ANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

JOÃO CLAUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

GISELE DOS SANTOSCPF

JULIANE APARECIDA DOS SANTOSCPF

JANAINA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

MARIA TEREZA DA COSTA PINTO DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

DONZILIA CIPRIANO DOS SANTOSCPF

ELISABETH DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JOSE URBANO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Reu:

VALDEMIR TANNENHAUES· OAB SC 004764· CPF 243.***.***-04

Reu:

DAYTON KENNY WATTIER TANNENHAUES· OAB SC 035226· CPF 053.***.***-44

Reu:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

GISELE DOS SANTOSCPF

JANAINA DOS SANTOS FERNANDESCPF

JULIANE APARECIDA DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

DONZILIA CIPRIANO DOS SANTOSCPF

JORGE CASECA DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

MANOEL WILSON DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Reu

ELISABETH DOS SANTOSCPF

JOSE URBANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE PEIXOTO ABAL· OAB SC 020510· CPF 930.***.***-34

Autor:

ALLAN CARLOS ZANCHETT· OAB SC 036384· CPF 009.***.***-05

Autor:

PAULA FOCKINK ALVES· OAB SC 056599· CPF 103.***.***-03

Reu:

JADER ALBERTO PAZINATO· OAB PR 022978· CPF 832.***.***-91

Reu:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MARIA TEREZA DA COSTA PINTO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

JORGE CASECA DOS SANTOSCPF

DENISE GAERTNER DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO CASECA DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO JOSE DOS SANTOSCPF

CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDACNPJ

MARIA MARLENE DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ACACIO CARVALHO· OAB SC 010275· CPF 558.***.***-34

Reu:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

Reu:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Reu:

RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE· OAB SC 046713· CPF 008.***.***-09

Reu:

JEAN CARLO ROVARIS· OAB SC 016293· CPF 004.***.***-05

Reu:

DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO· OAB SC 038454· CPF 047.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO· OAB SC 043084· CPF 071.***.***-54

RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA· OAB SC 052778· CPF 008.***.***-14

CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU· OAB SC 004125· CPF 452.***.***-91

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

ANDRE EMILIANO UBA· OAB SC 025626· CPF 039.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição (09/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

DENISE GAERTNER DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

MARIA TEREZA DA COSTA PINTO DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO CASECA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA VIANA· OAB SC 037841· CPF 008.***.***-24

Autor:

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA· OAB SC 032000· CPF 056.***.***-93

Reu:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Reu:

SERGIO HEUSI DE ALMEIDA· OAB SC 048472· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

PAULO ROBERTO CASECA DOS SANTOSCPF

DENISE GAERTNER DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

MARIA TEREZA DA COSTA PINTO DOS SANTOSCPF

JORGE CASECA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESCCNPJ

CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDACNPJ

GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

MARIA MARLENE DOS SANTOSCPF

PEDRO JOSE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ACACIO CARVALHO· OAB SC 010275· CPF 558.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA· OAB SC 032000· CPF 056.***.***-93

Autor:

VANESSA VIANA· OAB SC 037841· CPF 008.***.***-24

Autor:

ROBERTO CASECA DOS SANTOS· OAB SC 043555· CPF 009.***.***-03

Autor:

GREGORY PEDRO VIEIRA STANISZEWSKI· OAB SC 043557· CPF 063.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO· OAB SC 038454· CPF 047.***.***-25

Reu:

RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE· OAB SC 046713· CPF 008.***.***-09

Reu:

JEAN CARLO ROVARIS· OAB SC 016293· CPF 004.***.***-05

Reu:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 017473· CPF 026.***.***-78

Reu:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005049452020824011320250821091921 (21/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

GISELE DOS SANTOS

JANAINA DOS SANTOS FERNANDES

JULIANE APARECIDA DOS SANTOS

JULIO CESAR DOS SANTOS

Reu

DONZILIA CIPRIANO DOS SANTOSCPF

ELISABETH DOS SANTOS

ESPÓLIO DE JOSÉ URBANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Autor:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

Reu:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Reu:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE DOS SANTOS

Reu

GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

GISELE DOS SANTOS

JANAINA DOS SANTOS FERNANDES

JULIANE APARECIDA DOS SANTOS

JULIO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

Autor:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Autor:

ANGELITO JOSE BARBIERI· OAB SC 004026· CPF 290.***.***-34

Autor:

ELIANA LUZIA ANTON· OAB SC 004602· CPF 291.***.***-49

Autor:

OLAVO RIGON FILHO· OAB SC 004117· CPF 415.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELITO JOSÉ BARBIERI· OAB SC 4026· CPF 290.***.***-34

Reu:

ELIANA LUZIA ANTON· OAB SC 4602

Reu:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 18207· CPF 003.***.***-47

Reu:

FELIPE ANUSECK BARBIERI· OAB SC 37457· CPF 076.***.***-20

Reu:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE DOS SANTOS

Reu

GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

GISELE DOS SANTOS

JANAINA DOS SANTOS FERNANDES

JULIANE APARECIDA DOS SANTOS

JULIO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

Autor:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Autor:

ANGELITO JOSE BARBIERI· OAB SC 004026· CPF 290.***.***-34

Autor:

ELIANA LUZIA ANTON· OAB SC 004602· CPF 291.***.***-49

Autor:

OLAVO RIGON FILHO· OAB SC 004117· CPF 415.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELITO JOSÉ BARBIERI· OAB SC 4026· CPF 290.***.***-34

Reu:

ELIANA LUZIA ANTON· OAB SC 4602

Reu:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 18207· CPF 003.***.***-47

Reu:

FELIPE ANUSECK BARBIERI· OAB SC 37457· CPF 076.***.***-20

Reu:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000655-94.2012.8.24.0005/SC RELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO RÉU: JULIO CESAR DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A): ELIANA LUZIA ANTON (OAB SC004602) ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) RÉU: GISELE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) RÉU: JANAINA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): ROBSO... (20/05/2026)

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