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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CESAR MASAYWKI BEZERRA SAKAKI (Representante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO) RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (Representante: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO - PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0004926-45.2016.8.14.0051 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 18136845), interposto por CESAR MASAYWKI BEZERRA SAKAKI, fundado no disposto na alínea "a" do inc... (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR MASAYWKI BEZERRA SAKAKI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR MASAYWKI BEZERRA SAKAKI

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (03/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.721.243,35

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARTA LUCIA MARCAL MARTINSCPF

R TOY S COMERCIO IMP E REPRESENTACAO LTDACNPJ

RAUL XAVIER GALVAOCPF

Outros

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

FABIOLLA HENRIQUE DE MOURA TELES· OAB GO 36757· CPF 955.***.***-68

MASAYUKI MISSAO· OAB GO 17463

BRUNO MELO DE CARVALHO· OAB GO 58029· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 2.171.329,69

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDACNPJ

JULIO CESAR NOGUEIRA REIS

Advogados

Autor:

VERONICA ISSI SIMOES BASTOS

Reu:

CAIQUE IURY CAMARGOS· OAB GO 58167

Outros

MASAYUKI MISSAO· OAB GO 17463

BRUNO MELO DE CARVALHO· OAB GO 58029· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/08/2006

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 112.535,77

Autor

MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE MINACUCNPJ

MUNICIPIO DE CEZARINACNPJ

MUNICIPIO DE BRAZABRANTES GOCNPJ

MUNICIPIO DE GOUVELANDIACNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Outros

VALDENISIA MARQUES SILVA· OAB GO 22358· CPF 933.***.***-91

FERNANDO ALMEIDA SOUSA· OAB GO 22710· CPF 837.***.***-68

DALMY ALVES DE FARIA· OAB GO 4287

BENO DIAS BATISTA· OAB GO 14271· CPF 306.***.***-68

TOBIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR· OAB GO 14260

+ outros representantes

Último movimento: Certidão Expedida (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

AMELIA MAHMUD JACOB BARBOSACPF

BARBOSA & JACOB LTDA - MECNPJ

Outros

MASAYUKI MISSAO· OAB GO 17463

Último movimento: Conclusos para decisão (26/08/2021)

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