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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO ROCHA DOS SANTOSCPF

JOAQUIM CORDEIRO DE M. FILHO

Advogados

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Autor:

SAMILLE SANTANA MASCARENHAS· OAB BA 36541· CPF 032.***.***-92

Reu:

LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 25861· CPF 016.***.***-55

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DERNILTON LEITE NUNES em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM CORDEIRO DE MAGALHAES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM CORDEIRO DE M. FILHO

JOSE BENEDITO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMILLE SANTANA MASCARENHAS

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO ROCHA DOS SANTOSCPF

JOAQUIM CORDEIRO DE M. FILHO

Advogados

Autor:

SAMILLE SANTANA MASCARENHAS

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 25861

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2023 (18/10/2023)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 19.602,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAMILLE SANTANA MASCARENHAS· CPF 032.***.***-92

Reu:

ELTON FARIA DE JESUS DE QUEIROZ· OAB BA 73379· CPF 041.***.***-27

Reu:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR· OAB BA 38746· CPF 020.***.***-00

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ARIANA FREIRE PINHO· OAB BA 25923· CPF 019.***.***-83

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

SAMILLE SANTANA MASCARENHAS DE CERQUEIRA· OAB BA 36541· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (19/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 19.602,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

Autor:

ARIANA FREIRE PINHO

Reu:

ELTON FARIA DE JESUS DE QUEIROZ

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT DA COSTA

Reu:

SAMILLE SANTANA MASCARENHAS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 19.602,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SAMILLE SANTANA MASCARENHAS· CPF 032.***.***-92

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ELTON FARIA DE JESUS DE QUEIROZ· OAB BA 73379· CPF 041.***.***-27

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT DA COSTA· OAB BA 47171· CPF 038.***.***-00

Reu:

SAMILLE SANTANA MASCARENHAS· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/11/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 14.966,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ELTON FARIA DE JESUS DE QUEIROZ

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT DA COSTA

Reu:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE

Reu:

SAMILLE SANTANA MASCARENHAS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 14.966,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

CARLA PITANGUEIRA BONFIM· OAB BA 29648· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Reu:

CARLA PITANGUEIRA BONFIM· OAB BA 29648· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário Vencido/RetidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MANOEL DE SANTANA FILHOCPF

MANOEL DO BONFIM FRANCA NETOCPF

LEANDRO DE JESUS ROCHACPF

LILIANE DE JESUS DOS SANTOSCPF

MANOEL NATALINO DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SANTANA MASCARENHASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Outros

JURENE DA SILVA COSTA· OAB BA 45196· CPF 441.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/09/2022 23:59. (22/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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