Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 54.671,38

Autor

MARIA CELIA SALDANHA TROVAOCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819661-80.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA ELIENE COSTA BORRALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA - MA20761, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA Vistos, Dê-se vista ao Escritório DUAILIBE MASCARENHAS e... (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 300.065,98

Autor

MARIA HELENA LIMA BARBOSACPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 52.953,46

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

ROQUE ABELHA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

ROQUE ABELHA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARTHA JACKSON FRANCO DE SA MONTEIRO· CPF 992.***.***-82

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/08/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 52.953,46

Autor

ROQUE ABELHA GONCALVESCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/08/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROQUE ABELHA GONCALVES e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para informar dados bancários de titularidade do(s) credor(es) para confecção do alvará de transferência, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como proceder o recolhimento das custas pertinentes a liberação de honorários caso exista, ciente... (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal